O Ministério Público ao Estado do Piauí (MPPI) realiza nesta segunda-feira (4) uma  audiência pública, para tratar sobre a questão da instalação de sete leitos de UTI neonatal a Maternidade Municipal Wall Ferraz (CIAMCA). A reunião acontecerá  a partir das 9h no auditório do prédio leste da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, no bairro de Fátima, zona leste de Teresina.

A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre o projeto SESAPI-FMS que resultará no fechamento dos dos leitos e sua compatibilização com o direito à saúde dos cidadãos, previsto na Constituição Federal.

Foram convidadas autoridades estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde.