Por 13 votos a 7 e uma abstenção, o projeto de lei que proíbe a aplicação de multas de trânsito durante a madrugada foi rejeitado nesta quarta-feira (6) na Câmara de Teresina.
A matéria, de autoria dos vereadores Graça Amorim (PMB) e Caio Bucar (PSD), havia sido aprovada em primeira votação ontem, com 19 votos.
Após ter repercutido na mídia, o projeto gerou polêmica durante a votação, tendo muita resistência. O principal argumento é o risco do aumento de acidentes.
A ementa diz que multas, durante todos os dias da semana, referentes ao avanço do sinal vermelho no período das 23h às 5h não devem ser aplicadas. A justificativa é para evitar risco de assaltos aos quais a população está exposta nesses horários.
A veradora Graça Amorim afirmou que aceitava o resultado de forma tranquila e que, em nenhum momento, seu projeto teve a intenção de incentivar invasão de sinal vermelho nem excluir leis de trânsito, mas apenas criar uma forma de diminuir a insegurança para a população em determinados horários.
“Em momento nenhum ele incentiva a desobediência à legislação do trânsito que aqui equivocadamente foi colocado pelos nossos pares. Eu compreendo a argumentação de que no momento em que o sinal for ultrapassado, ele pode gerar um acidente de trânsito.
Agora quero dizer que o projeto não é inconstitucional e também dizer que está tudo tranquilo, que respeito a decisão dos vereadores, mas que a minha intenção nunca foi que causasse tumulto no trânsito", declarou a vereadora.
O vereador Gustavo Gaysoso (PTC), que havia como todos os outros vereadores votado pela aprovação, afirmou que reavaliou o projeto, por ser polêmico e que decidiu votar não dessa vez em defesa da preservação da vida.
“Eu fico na questão de votar contrariamente por condicionar à questão da vida e ter essa preocupação de não estimular que alguns infratores irresponsáveis que saiam a noite, que ingerem bebida alcoólica e possam vir a vitimizar algumas pessoas. Por um lado a inciativa é importantíssima da vereadora Graça, quando ela me convenceu incialmente, mas depois quando eu vi o debate na Casa, os argumentos dos colegas, eu fui avaliar e coloquei na balança. Entre a vida e a segurança eu prefiro ficar do lado da vida porque se viesse a ocorrer algum acidente, esse projeto poderia ser polemizado aqui na cidade e causar uma discussão ainda maior", avaliou.
Flash de Lyza Freitas
[email protected]
