O Sindicato dos Delegados do Piauí (Sindepol) encontrou 67 presos abrigados na Central de Flagrantes durante vistoria na manhã desta quarta-feira (13). Segundo a delegada Andréa Magalhães, presidente do sindicato, as três celas da Central devem abrigar somente presos temporários enquanto é registrado o auto de flagrante, mas a situação atual é diferente e alarmante.

"Lá está tudo superlotado. Não cabe mais preso dentro das celas. Eles colocaram alguns no chão do corredor porquê não cabia mais dentro da cela", reforçou a delegada.

Andrea explica que as audiências de custódia não estão ocorrendo por conta da paralisação dos Agentes Penitenciários, mas a delegada reforça que o Sindepol apoia a manifestação de todas as categorias. "O Sindepol considera justa a manifestação do sistema prisional e de maneira nenhuma questionamos o movimento porquê existe o caos e a Polícia Civil não pode ser asfixiada com uma atribuição que não é sua. O que existe é uma total falta de posicionamento de políticas por parte do Governo que não consegue gerir suas pastas e nem resolve o problema da segurança", completou.

Em resposta a superlotação da Central de Flagrantes o Sindicato dos Delegados do Piauí emitiu uma nota onde recomenda que delegados de todo o Estado suspendam operações em andamento para que não hajam mais prisões. "Agora as delegacias não devem mais receber presos. Não tem como. Para onde vão eles? Cabe ao governador que dê uma solução nisso já que ele esteve no Canadá recentemente e deve ter técnicas melhores que a gente. Recomendaremos aos delegados que não recebam mais", pontuou a delegada.

Veja a nota na íntegra:

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil vem, por meio desta, denunciar a situação caótica das Centrais de Flagrante do Piauí (Teresina e Parnaíba) e das Delegacias do interior devido à superlotação, que foi agravada com o não recebimento de presos nas unidades prisionais, após a greve dos Agentes Penitenciários, a qual consideramos ato legítimo devido também às péssimas condições de trabalho, assim como as da Polícia Civil.

O SINDEPOL alerta para o perigo de presos nas Delegacias e reafirma que há tempos a segurança pública vive esse drama. As condições dos detentos são desumanas e desrespeitam a legislação.

Eis que este sindicato recomenda que todos os Delegados não participem de operações, uma vez que não existe acomodação no sistema prisional, bem como se recusem a receber presos fora dos padrões estabelecidos em lei.

Frise-se que não é atribuição da Polícia Civil custodiar presos e, portanto, sendo a responsabilidade única e exclusiva do governo do Estado, cabendo, assim, ao senhor governador Wellington Dias, prover os meios e informar para onde os presos devem ser transferidos.

O SINDEPOL está vigilante e buscando soluções para o problema, e continuará denunciando a falta de estrutura na segurança pública do Piauí. Caso não sejam tomadas providências urgentes, o SINDEPOL adotará as medidas judiciais cabíveis.

A Secretaria Estadual de Justiça também emitiu nota onde garante que está em negociação com a categoria dos agentes penitenciários, o que deve garantir o reestabelecimento dos serviços em sua integralidade.

A Secretaria de Justiça do Estado informa que está dialogando com os agentes penitenciários e a equipe financeira do Governo do Estado, de modo a se chegar a um entendimento pelo fim do movimento paredista, o que resultará no retorno à normalidade das atividades no sistema prisional, incluindo o recebimento, nos presídios, de presos da Central de Flagrantes de Teresina. A Secretaria de Justiça destaca que se reuniu, nesta quarta-feira (13), com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado, para buscar soluções para a questão da Central.

Secretaria de Estado de Justiça do Piauí

Rayldo Pereira
[email protected]