A vice-governadora Margarete Coelho (PP) comentou sobre a relação entre as crises financeira e do sistema carcerário no Piauí, ao ressaltar que diante do défict nas finanças do Estado, não é possível haver reajustes nem investimentos fora dos previstos para a área da segurança pública.
De acordo com ela, nesse momento, tentar negociar reajustes que são legítimos e necessários para as categorias, como o de agentes penitenciários, é fazer uma “queda de braço desgastante e desnecessária” entre governo e servidores.
Margarete argumenta que, infelizmente, o Estado não tem condições de aumentar a sua receita e não tem como assumir mais gastos com pessoal, pois não há uma perspectiva otimista de poder cumprir tais compromissos.
“Eu sei que é legitimo o pleito, que todos têm que almejar melhorar e eles também, mas não adianta forçar, porque dinheiro é valor e não tem como você ampliar a arrecadação do Estado nesse momento. Nós estamos trabalhando no sentido de ampliar, mas realmente não adianta assumir compromisso, o estado ou governo assumir compromissos que não vão ser cumpridos, para depois atrasar salários, não só dos agentes, mas de todos os servidores.
_O que queremos é um Estado organizado, honrando todos os compromissos, e na medida em que as finanças do Estado permitam, ir atendendo a essas demandas que são justas, compreensíveis, mas se o Estado não tiver a possibilidade de atender, acho que é a gente entrar em uma queda de braço desgastante, desnecessária, com repercussões gravíssimas para o Estado, para o serviço público e no final das contas, para a população.
Ao comentar sobre a problemática do sistema carcerário do Piauí, Margarete ressaltou que ele tem todos os problemas que os demais sistemas carcerários têm. Ela defendeu que penas alternativas sejam melhor aplicadas, e que assim, pode haver uma solução diferente para o problema da superlotação de presídios.
“Temos uma modalidade que precisa ser revista, que tem uma cultura de aprisionamento que tem imperado no nosso sistema penitenciário e isso repercute no nosso sistema prisional também. O Piauí está construindo novas cadeias e casas de albergues para receber essas demandas, mas há todo um estudo no sentido de rever essas práticas”, afirmou.
A vice-governadora utilizou o exemplo da audiência de custódia, acreditando que seja uma providência para diminuir o encarceramento. “Nós temos uma população carcerária muito grande, e que demanda um grande esforço para o Estado administrar, então há outras medidas que podem ser tomadas e não só a prisão. No Brasil, prova só é gravação e pena só é de prisão. A gente tem que rever isso. O sistema jurídico nos oferece outras opções que podem ser adotadas”, concluiu.
Nessa semana, Margarete participou de seolenidade que anunciou os 316 classificados no concurso de agentes penitenciários do Estado, que aconteceu no Palácio de karnak.
Lyza Freitas
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