Os pré-candidatos que, implicitamente ou não, estejam pedindo votos já este ano, podem sofrer as punições previstas em lei por parte da justiça eleitoral, antes mesmo do início do pleito de 2018. Essa é uma das metodologias que podem ser aplicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí e que foi destaque na primeira reunião da força-tarefa de combate à corrupção e a propaganda eleitoral antecipada, que aconteceu nesta sexta-feira (6), no Tribunal de Contas do Piauí.

Representantes de vários órgãos como TCE, Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral estiveram reunidos para estabelecer metas e unir esforços no combate à corrupção eleitoral. O novo procurador regional eleitoral, Patrício Noé, informou que a justiça eleitoral já está trabalhando para obter provas que incriminem os candidatos em casos de propaganda eleitoral extemporânea.

"A medida que vamos nos informando sobre essas práticas, nós estamos nos mobilizando  para obter subsídios, provas e elementos que não permitam comprová-los perante a justiça eleitoral com a finalidade de aplicar a sanção legal cabível", explicou o procurador que já tomou posse em Brasília e na próxima segunda-feira(09), será empossado no Ministério Público Federal no Piauí. 

O procurador explica que o Ministério Público de Contas é composto nos Estados pela Procuradoria Regional Eleitoral, que é quem coordena o trabalho dos promotores eleitorais que atuam perante as zonas e ao Tribunal Regional Eleitoral, no combate aos atos de corrupção. 

"Estamos nos organizando para o próximo pleito para de acordo com o calendário eleitoral, em todas as suas fases, criarmos metas e metodologias para estabelecer formas de combater qualquer forma de abuso do poder político e econômico que possa afetar a lisura e normalidade do pleito”, esclarece melhor sobre o trabalho que já vem sendo realizado pelo órgão. 

Patrício Noé explicou também os motivos que podem levar a penas em razão de descumprimento da legislação eleitoral, no tocante a pedido de votos. “Uma coisa são os movimentos partidários. Outra coisa é você aproveitar essa participação partidária e já antecipar o pleito.  Ou seja, campanha eleitoral é tudo aquilo em que você já mostra para o eleitor, ainda que implicitamente, que você vai ser candidato e já tenha pedido implícito de voto. Isso pode se considerado campanha eleitoral antecipada e é jurisprudência pacífica do Tribunal Superior Eleitoral, que está sujeito sim a aplicação das penalidades da propaganda eleitoral antecipada”.

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Glécio Setúbal, falou sobre as motivações e organização para o trabalho de combate à corrupção eleitoral no Estado 

“Estamos às voltas do início do processo eleitoral e ao nosso entender é o início também de toda a corrupção que posteriormente vai redundar com toda o exercício dos mandatos e dos cargos políticos. É importante e também faz parte do nosso trabalho, conscientizar a população na sua responsabilidade em ser proativo no combate à corrupção”, declarou.

 

Lyza Freitas
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