O secretário nacional do saneamento ambiental, Henrique Pires, alertou hoje (13), para a necessidade da Prefeitura de Teresina e outras prefeituras busquem o aperfeiçoamento dos projetos de saneamento e de mobilidade urbana que serão apresentados dentro do Programa Avançar Cidades. Segundo Henrique Pires, no caso a cidade de Teresina, com a parceria público privada firmada para abastecimento e saneamento na capital, baseada em uma liminar, há riscos de que os projetos fiquem inviabilizados, pois a decisão liminar pode ser revista. 

"Nós temos esse problema jurídico que precisa ser sanado, senão a Prefeitura de Teresina, que diga-se de passagem  tem uma equipe técnica com boa aceitação e  bons projetos pode ser prejudicada, para que o Governo do Estado, tenham de devolver recursos Então estamos buscando com a equipe da Prefeitura verificar todos os projetos, tanto no saneamento como na mobilidade urbana", afirmou Henrique Pires.  

Dentro do Programa Avançar Cidades Saneamento, que foi lançado há uma semana em Teresina, já existem 10 cidades do Piauí  que estão pleiteando recursos com carta consulta de projeto. "São recursos para investir em saneamento e mobilidade, é um empréstimo de financiamento com condições especialíssimas. Hoje nós temos R$ 5 bilhões dentro do Ministério para disponibilizar em condições especiais para os bons projetos", acrescenta. No dia 3 de novembro será aberta outra etapa do programa. Na primeira etapa 10 cidades do Piauí solicitaram financiamento, entre elas Teresina com projeto de mais de quase R$ 100 milhões.

No Avançar Cidades, o programa contempla municípios com população até 50 mil, de 50 a 250 mil e acima de 250 mil habitantes, em modalidades de financiamento, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e elaboração dos planos municipais de saneamento básico.

Da Redação
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