Por meio da portaria 2498/2017, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decretou ponto facultativo no dia 03 de novembro, próxima sexta-feira. Assim, os prazos processuais que devam se iniciar ou completar-se neste dia ficam automaticamente adiados para o dia 06 de novembro de 2017.

A portaria foi assinada pelo vice-presidente do TJ-PI, desembargador José James, em atendimento a pleito do Sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindsjus-PI).

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado “excepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo”, no lugar de 28 de outubro (dia do Servidor Público), que este ano caiu em um sábado e prorrogou também para segunda-feira (06) os prazos processuais, permitindo com isso que o feriado de finados seja emendado e os trabalhadores fiquem em casa por quatro dias.

A decisão do STF de aumentar o período de descanso dos servidores será acompanhada por outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os regionais federais (TRF) e do trabalho (TRT) e os estaduais de Justiça (TJ

 

Da redação
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