Atualizada às 13h23

O projeto foi votado em duas sessões seguidas, como era necessário para começar a vigorar em 2018, depois de 90 dias que é necessário. 

A oposição reagiu e disse que está preparando um mandado de segurança que será impetrado no Tribunal de Justiça do Piauí. 

Atualizada às 11h30

A Comissão de Finanças aprovou o parecer do relator do projeto, que aumenta as alíquotas do ICMS, com algumas supressões e modificações. De acordo com o documento apresentado pelo deputado Rubem Martins (PSB), houve a supressão do artigo que aumenta o imposto somente sobre o combustível e a retirada do uso de empréstimos para o fundo previdenciário. 

A modificação ocorreu no artigo sobre o Refis, que estendeu o prazo para a renegociação de dividas até dezembro. 

“Nós apresentamos duas medidas supressivas, a do aumento no combustível, e na questão do pagamento com a folha da previdência. Eles queriam utilizar os recursos de financiamento externo no pagamento de aposentados. Nós não concordamos com isso. O restante permanece”, disse Rubem Martins.

O voto do presidente interino da Comissão, Luciano Nunes, foi que decidiu a votação. Ele votou a favor do parecer do Rubem Martins. A favor também votaram os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD).

Já a favor do parecer do deputado Cícero Magalhães, apoiando o projeto enviado pelo Governo, votaram os deputados Fernando Monteiro (PRTB) e João Madson (PMDB).

Líder do governo, o deputado João de Deus (PT) disse que agora é aguardar a votação em plenário e aprovar o projeto inicial.

Empresários aguardam no plenário

A classe empresarial já está no plenário para acompanhar a votação. Para o presidente da AIP, Gilberto Pedrosa, a primeira vitória foi na Comissão e a classe segue confiante na votação em plenário mesmo sabendo das dificuldades, pois o Governo tem maioria dos votos.

Atualizada às 10h15

Uma confusão na troca de líderes do bloco PP, PTC, PTB marcou o início da reunião da Comissão de Finanças na Alepi. O deputado Júlio Arcoverde (PP) foi retirado da Comissão e em seu lugar foi colocado a deputada Liziê Coelho (PTB). 

Na discussão, Júlio pediu respeito. A questão é que saindo Júlio Arcoverde seria um voto a menos contra o projeto do Governo. 

A oposição diz que foi uma manobra, já que o PP anunciou que iria votar contra a proposta. Os deputados discutiram para saber se dariam continuidade ou não à reunião. 

De acordo com alguns deputados, a mudança não poderia ocorrer porque a alteração não foi lida em plenário. Por outro lado, alguns parlamentares disseram que Júlio Arcoverde não poderia  ser membro da comissão por fazer parte da mesa diretora. 

Wellington Dias também voltou quatro titulares para a Alepi para votar a favor do projeto. 

Pouco depois, o presidente interino da Comissão de Finanças da Alepi, deputado Luciano Nunes (PSDB) decidiu dar continuidade à reunião e manter a Comissão sem alterações porque o documento não foi publicado no Diário Oficial.

Por volta de 10h15, o deputado Rubem Martins iniciou a leitura do seu relatório.

O parlamentar apresentou a supressão do artigo que aumenta a alíquota do combustível e também suprimiu a utilização de empréstimos para o fundo previdenciário. Além disso, houve uma modificação quanto ao Refis, estendendo o prazo que seria encerrado agora para o mês de dezembro deste ano. 

Postada às 9h25 (horário local)

A classe empresarial do Piauí já está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí na tentativa de barrar a aprovação do projeto de lei enviado pelo governador do Estado, Wellington Dias (PT), que aumenta as alíquotas do ICMS. 

A categoria trouxe um trio elétrico que está em frente a Alepi, na Avenida Marechal Castelo Branco, com um pato enorme escrito: Não vamos pagar o pato.com.br”. 

A entrada principal para ir ao plenário da Casa está bloqueada por policiais. A informação, repassada ao Cidadeverde.com, é de que a liberação ocorrerá apenas no momento da plenária, às 11 horas.

A base do governo quer votar o projeto ainda hoje na Comissão e no plenário, devido ao requerimento de urgência urgentíssima, apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado João de Deus (PT), subscrito por mais de 14 parlamentares. 

O presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE) do Piauí, Landerson Carvalho, destacou que o aumento dos impostos atinge não somente a classe empresarial, mas todos os cidadãos.

Também presente na Comissão está o presidente da OAB-PI, Chico Lucas. "A Ordem já se posicionou contra o aumento e nós acreditamos que onerar a cadeia produtiva vai trazer mais crise. Precisamos de outras soluções, como cortar despesas, não aumentar o ICMS", disse o advogado.

O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa, criticou o projeto dizendo que a medida é uma manobra para as eleições de 2018.

"Essa é a primeira vez que vejo empresários e povão unidos com sindicatos contra um projeto de governo. Ficou claro que esse projeto é um grande caixa para a eleição. O objetivo é claramente a reeleição", disse.

O presidente da Fiepi, Antônio José de Moraes Souza Filho, também presente na Alepi, afirmou que o projeto é contra a população, pois quem paga a conta final é o cidadão.

Flash de Carlienne Carpaso
Jordana Cury (da redação)
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