Procon alerta os pais para pedido abusivo de material escolar em 2018

O Ministério Público do Piauí (MPPI) deverá divulgar nesta terça-feira (19) a lista de material que as escolas não poderão solicitar aos pais ou pessoas responsáveis dos estudantes por ser considerado abusivo. O documento é regulamentado pela portaria de Nº 05/2015.

O assessor jurídico do Procon-PI, Edivar Carvalho, destacou que a lista é divulgada antes do inicio do ano letivo justamente para que os pais fiquem atentos aos seus direitos e reconheçam quando a solicitação de determinado produto ultrapassa o limite recomendando para a lista de material escolar.

“Por isso, elaboramos uma lista contendo vários materiais escolares que não são permitidos, como pincel atômico, álcool, fita engomada, dentro outros. A pauta regulamentar estará disponível a partir de amanhã no nosso site”, ressaltou o assessor.

Edivar Carvalho alerta que a lista também ficará disponível nas escolas para que os pais tenham acesso a ela com maior facilidade.

Além de alguns produtos proibidos, o Procon reforça que a escola não deverá veicular o local de compra para um único lugar e também poderá fazer a cobrança e determinada marca do produto. “Isso se configura venda casada, o que também é proibido”, diz Edivar.

Durante a exibição da entrevista do assessor ao Jornal do Piauí, nesta segunda-feira (18), uma telespectadora da TV Cidade Verde enviou uma mensagem falando que na escola da filha dela foi solicitado 15 tubo de cola branca. O assessor disse que isso pode ser considerada um pedido irrazoável.

Veja onde localizar o Procon mais próximo:

PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR

Rua Coronel Eulálio, 599 - Centro
Campo Maior - PI
(086) 3252 - 1003

PROCON / FLORIANO

Ruas Elias Joca, 391 - Centro
Floriano - PI
(086) 3522 - 2491

PROCON MUNICIPAL DE PARNAIBA

Rua José Basson, 543 - Centro
Parnaiba - PI
(086) 3322-2362
[email protected]

PROCON MUNICIPAL DE PICOS

Rua Santo Antônio, 232 - Centro
Picos - PI
(086) 3422 - 6169

PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI

Rua Antônio Alves, nº 585 - Centro
Piripiri - PI
(086) 3276 - 2696 / 3276 - 5180 - E-mail: [email protected]

PROCON / TERESINA