O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), afirmou que o ano legislativo foi positivo em relação a todos os aspectos. Ele fez um balanço das atividades durante a sua gestão em 2017 e disse que a Câmara superou todos os recordes em apresentação de projetos, indicações e outras atividades.
Esta foi o ano em que depois de muito tempo, foi eleito o maior número de vereadores novatos. Quase metade deles, 14 de um total de 29, desempenharam pela primeira vez o trabalho como vereador. Nos bastidores da Casa, os comentários são unânimes de que essa tem sido a legislatura mais "branda", em todos os sentidos. As informações são que talvez pela inexperiência dos vereadores, os embates entre os pares, apresentação de projetos, discussões sobre matérias e articulações internas estejam sendo mais amenos.
O relatório apresentado pela Mesa Diretora da Casa aponta que dos 407 projetos de lei apresentados neste ano, 44 são de autoria da Prefeitura, 353 de autoria dos vereadores e 10 de autoria da Mesa Diretora, sendo 267 aprovados. Destes, 96 foram arquivados e 44 estão em tramitação. Ao todo, foram 4 vetos a projetos.
Decretos legislativos, foram 64 de autoria dos vereadores, totalizando 68. Foi apresentada apenas uma resolução administrativa pela Mesa Diretora. As resoluções normativas foram 8 de autoria da Mesa Diretora, 1 de autoria dos vereadores. O total de indicativos de Lei, nas quais os vereadores podem estar sugerindo ao prefeito que seja feita alguma obra em determinado local, foi 4.723.
Além disso, o relatório aponta a realização de 125 sessões ordinárias, 64 solenes, 7 especiais, 76 audiências públicas, sendo 42 em plenário e 33 através da Câmara Itinerante.
“Termina muito positivo. Nós estamos batendo todos os recordes de projetos, tanto elaborados, como projetos aprovados. Só indicações são mais de 4 mil, são mais de 100 audiências públicas com o vereador saindo da sede e indo até os bairros, ouvindo a população para fazer esse intercâmbio, essa ponte entre a comunidade, as pessoas e o poder executivo, procurando melhorar a vida da população e sem nenhuma dúvida melhorar a nossa cidade”, destacou Jeová Alencar.
Lyza Freitas
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