Até a próxima semana o deputado estadual João de Deus (PT) proporá a recomposição da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo no Piauí. Essa medida substitui a formação de uma Comissão Parlamentar Especial, anunciada pelo líder do Governo na Assembléia Legislativa, como um dos encaminhamentos tirados da audiência pública (também de sua autoria) realizada na última quinta-feira (16) para discutir situação de empreendimentos turísticos no litoral piauiense.
 
João de Deus explica que a Frente Parlamentar terá como objetivo buscar o entendimento entre o Ministério Público Estadual e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os dois órgãos chegaram a um impasse quanto à titularidade do licenciamento ambiental para o início dos trabalhos do empreendimento Ecocity Brasil no município de Ilha Grande (PI).

 

 
O MP, através da Curadoria do Meio Ambiente, conseguiu uma liminar na Justiça Federal para interromper o processo, sob a alegação de que cabe ao IBAMA conceder o licenciamento. Coube à Semar contestar, através da Procuradoria Estadual. Segundo o secretário Dalton Macambira, apenas municípios piauienses sofrerão impactos com o projeto e não outros Estados, como aponta a Curadoria do Meio Ambiente.
 
O projeto espanhol Ecocity Brasil pretende investir cerca de 1 bilhão de euros na construção de hotéis de luxo, resorts, marinas e chalés, além de obras de infra-estrutura para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Todo o empreendimento tem um prazo de ser concluído em 30 anos. A viabilidade dos recursos está garantida por um trade turístico envolvendo Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Inglaterra.
 
“Vamos discutir esse projeto e onde tiver dúvidas, que a empresa resolva, mas é preciso que o MP diga o que quer. A expectativa de vida na Ilha é de 56 anos, além de um baixo IDH. Temos agora que sentar e discutir com todas as partes envolvidas o andamento deste empreendimento e como a população local vai ganhar com o Ecocity. Agora, o Piauí não pode esperar mais, pois têm outros Estados que querem o projeto. Não podemos mais perder, como aconteceu no passado”, declarou o deputado João de Deus.