“É precipitado dizer que a eventual manutenção da condenação do ex-presidente Lula no julgamento pelo TRF-4 impeça a candidatura dele à Presidência da República este ano”. A avaliação é do advogado eleitoral Wildson Oliveira, que tem mais de 10 anos de atuação em eleições no Piauí. “Eu arrisco dizer que é muito mais provável que a candidatura dele seja mantida”, complementa, explicando que existem vários recursos cabíveis e que somente a Justiça Eleitoral, no momento oportuno, decidirá sobre a questão.

A apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), será julgada na próxima quarta-feira (24), na sede do órgão, em Porto Alegre. A 8ª Turma do Tribunal analisará o recurso apresentado pela defesa de Lula, que, em primeira instância, foi condenado a nove anos e meio de prisão, pelo juiz Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá.

No entanto, independente do resultado do julgamento no TRF-4, Lula continuará com condições de se candidatar nas próximas eleições, conforme explica o advogado eleitoral Wildson Oliveira.

“O Tribunal Regional Federal poderá reformar ou manter a decisão da primeira instância, mas esta é a análise de uma decisão penal. Sobre o registro de candidatura, quem decidirá é a Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade e permitirá ou não a possível candidatura de Lula nas próximas eleições. E é preciso destacar que há muitos recursos possíveis e que certamente serão impetrados”, explica.

O advogado diz que, ainda que Lula seja condenado em segunda instância, caberá recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. “É muito precipitado falar em prisão nesse momento, pois existe a possibilidade de se recorrer à terceira instância. Desse julgamento da próxima quarta-feira sairá um acórdão e, se houver uma condenação, certamente os advogados irão embargá-lo. Por isso, é improvável, no momento seguinte ao julgamento do TRF4, a decretação de qualquer ato de prisão, já que existem também requisitos para sua decretação”.

Sobre o processo ter sido colocado na pauta de julgamento do TRF-4 com celeridade, o advogado credita o fato ao clamor social que envolve o caso e à figura do ex-presidente. “É natural que diante da grande repercussão o julgador encaminhe logo o processo, que certamente terá desdobramentos nas eleições deste ano”, frisa.

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula e mais seis réus condenados na ação começará às 8h30 da próxima quarta-feira (24). Será a primeira sessão da 8ª Turma do TRF-4 em 2018 e a 24ª apelação julgada pelo Tribunal contra sentenças nas ações derivadas da Operação Lava Jato.

 

Da Redação
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