Com o intuito de promover mais um debate social, a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoverá uma audiência pública sobre a matrícula escolar dos alunos com necessidade educacional especial. O evento acontecerá no dia 29 de janeiro, às 17h, no Auditório da OAB-PI e terá audiodescrição e intérprete de libras.
Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades e da sociedade em geral estarão reunidos para debater a melhor solução para o atual o problema: a falta de vagas destinadas aos alunos com necessidades especiais em escolas públicas e privadas.
Em dezembro de 2016, o Conselho Estadual de Educação do Piauí instituiu a Resolução nº 057, fixando normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino no Piauí e limitando a dois alunos com necessidades especiais por sala de aula. De acordo com a presidente da CDDPA, Sabrina Araújo, essa quantidade é insuficiente para a demanda do Estado.
“A Comissão sempre recebe pais de alunos que relatam as dificuldades enfrentadas para efetivar as matrículas dos seus filhos. Por esse motivo, vamos promover essa audiência para conscientizar os dirigentes das escolas a respeitarem o mínimo estabelecido pelo Conselho Estadual, bem como de apresentarem as comprovações das vagas ocupadas”, declarou Sabrina Araújo.
Sabrina Araújo informou ainda que a Audiência Pública terá o caráter de direcionar pautas mais práticas, com a finalidade de garantir tais direitos. “Esperamos fortalecer parcerias para que um termo seja firmado entre os representantes das instituições e das demais entidades, bem como que a Resolução seja adequada para a nossa realidade”, finalizou.
O evento conta ainda com o apoio da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) e Associação Regional dos Audiodescritores do Piauí (ARADPI).
