Entidades ligadas à Justiça Federal vão realizar nesta quinta-feira (15) protesto contra o que eles chamam de tentativa de desmoralização dos  magistrados e procuradores federais.

Em entrevista ao Cidadeverde.com, o procurador Kelston Lages afirma que a categoria passou a ser alvo de ataques por setores incomodados com o trabalho de combate à corrupção. O ato dos juízes e procuradores acontece, às 10h, no 2º andar da Seção Judiciária do Piau, no prédio da Justiça Federal, no bairro Redenção, zona Sul de Teresina.

Segundo o procurador, o desenrolar da operação Lava Jato e a prisão de empresários e políticos poderosos contribuem para o aumento dos ataques. “Esses ataques ficaram mais fortes depois do desenrolar da Lava Jato. Ficaram mais evidentes na medida em que essas ações começaram a atingir o andar de cima. 

Pessoas que jamais foram presas passaram a ser. Veja o nível de pessoas que hoje se encontram presas. Temos ex- presidentes de Câmaras e empresários presos. São grandes empresários de nosso país. Pessoas com poder político e econômico enorme”, destacou.

O movimento dos juízes e procurados tem como objetivo conseguir o apoio da sociedade. “O nosso movimento é para chamar à atenção da sociedade. Sem o Ministério Público e  uma Justiça Federal forte, não é possível continuar esse combate à corrupção. Essas instituições fragilizadas só interessam a essas pessoas que se beneficiam  desse sistema e dessa corrupção como vemos todos os dias. Eles saqueiam os cofres públicos colocando  a população mais pobre e mais carente em situação cada vez mais difícil”, disse.

Kelston Lages afirma que estão usando o auxílio moradia para atacar a categoria. “Queremos desmistificar essa ideia de privilégios. Achamos importante esse debate sobre a política remuneratória dos juízes e procuradores. Ela tem que ocorrer de forma  isenta e transparente. Queremos que o Supremo Tribunal Federal  diga o que pode e o que não pode. Queremos uma política remuneratória digna compatível com as atribuições de nossos cargos. Clamamos ao Supremo que essa decisão seja dada para todas as carreiras de juízes e do Ministério Público. Não tenho a menor dúvida que isso foi feito para colocar a sociedade contra os juristas. Se for feita uma pesquisa, 90% dos juízes querem uma remuneração única, transparente e que precisa ser discutida de maneira isenta. Colocam como se o auxílio moradia fosse um benefício criado  a partir de uma decisão judicial. Isso não é verdade. Está na lei desde 1993. Por que só agora essa discussão?”, afirmou. 

Sobre a justificativa de que o auxílio serviria como compensação de perda salarial, o procurador defende a regularização. “O juiz Sérgio Moro deu essa declaração. Na verdade não é só essa faceta. Ele disse isso em razão desse quadro de defasagem salarial. Mas na verdade o auxílio está previsto em lei e não é para repor. É um benefício legal como existem outros como auxilio alimentação. Não é para repor. A recomposição tem que ser anual, para todas as carreiras. Existe uma lei criada pelo Congresso Nacional. Se querem revogar para um, que revoguem para todos. É essa a questão. Queremos uma remuneração compatível com a complexidade e limitações. Não podemos ter outra carreira ou outra atividade”, destacou. 

CORRUPÇÃO

“Os dados mostram que a corrupção é alarmante. Mas o combate tem sido feito.Cerca de 70% das ações criminais que hoje estão processadas na Justiça Federal dizem respeito a desvio de verbas públicas. Temos centenas de ações de improbidade. Isso é um processo contínuo. Nas grandes obras existem corrupção. É o Porto de Luis Correia, o aeroporto de São Raimundo Nonato e o Centro de Convenções são exemplos. É um Estado tímido com iniciativa privada fraca  que depende muito dos recursos federais e na grande maioria são desviados. O Ministério Público fica atento. São centenas de ações. São mais de 500 ações de improbidade por desvio de recursos”, declarou. 

 

Lídia Brito
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