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Governador trata com equipe sobre queda no FPE

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O governador Wellington Duas reuniu-se, nesta terça-feira (24), na residência oficial, com os gestores das Secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, do Planejamento, Procuradoria-Geral, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de Terras, Coordenadoria de Comunicação, Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e Piauíprev. No encontro, trataram sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Previdência do Piauí. O programa Habitar Servidor também foi pauta da reunião.

O Fundo de Participação dos Estados, uma das principais fontes de receitas do Piauí, registrou uma queda nominal de 18,72% na primeira parcela do mês de abril e a segunda será de 12,48%, menor do que no ano passado. Com isso, o prejuízo para as contas do governo deve ser de R$ 21 milhões, mas Wellington Dias aposta na recuperação dos recursos retidos do FPE.

Junto a outros chefes de Executivos estaduais, o governador questiona extrajudicialmente o governo federal. "Segundo o levantamento, existem cerca de 21 bilhões de receita referentes a 2016 que deveriam ser reclassificados. Desse montante, estima-se que R$ 14 bi não foram repassados para o FPE. É algo que nunca aconteceu na República brasileira. Essa dívida deve ser reconhecida pela União e a constituição tem que ser cumprida, garantindo que os valores pertencentes aos Estados e Municípios sejam repassados", disse Wellington.

Também foi pauta da reunião o Fundo de Previdência. "Atualmente, este é o mais grave problema do Piauí, pois temos um déficit crescente, que, neste ano, deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Isso foi ocasionado pela anunciada reforma da previdência, que gerou uma corrida à aposentadoria. A reforma não aconteceu e houve um desequilíbrio no sistema da previdência. Agora, precisamos de alternativas para retomar o equilíbrio e hoje tivemos um conjunto de ideias, tais como efetivar o fundo imobiliário para gerar uma nova receita que possa equilibrar o fundo", esclareceu o governador. 

Trataram ainda sobre o programa Habitar Servidor, que financia moradias à servidores públicos. "Estamos bem perto de conseguir efetivar os contratos, que irão gerar emprego e renda. É um programa que oferta um imóvel com o valor compatível à renda dos servidores, ou seja, que realiza o sonho da casa própria, que é o objetivo de muitos piauienses", pontuou Wellington. 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Tags: FPE
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