O prefeito afastado pela Câmara Municipal de Esperantina, Felipe Santolia (DEM), retorna ao cargo ainda hoje(05), após o deferimento da uma liminar concedida pelo juiz Sérgio Luis Carvalho Fortes, da comarca de Joaquim Pires, que está respondendo pela comarca de Esperantina.
O atual prefeito, Joe Alves de Alcântara (PMN), tomou conhecimento da decisão e aguarda o comunicado oficial do Cartório. O gestor, que está no cargo a seis dias disse que não vai recorrer.
O 1º Cartório da 41ª Zona Eleitoral está expedindo os mandados dando conhecimento à Câmara e à Prefeitura ainda hoje pela manhã, antecipação de tutela ao prefeito Felipe Santolia.
Santolia foi cassado em sessão da Câmara, por seis votos a dois pelos vereadores. Os parlamentares alegaram que a cidade está um caos administrativo, com abandono do prefeito - após perder as eleições - e atrasar por três meses salários dos servidores.
Confira parte do parecer do juiz Sérgio Luis Fortes:
“Não é possível o afastamento preventivo do prefeito, pelos vereadores, sem que lhe seja dada oportunidade de exercitar o contraditório e a ampla defesa, do contrário haveria uma forte instabilidade em seu governo caso o alcade perdesse a maioria na Câmara, pois poderia a qualquer momento ser surpreendido do afastamento do por uma decisão política”.
Caroline Oliveira
