O Piauí concluiu o cadastro de 4.031 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A  plataforma, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas fiquem integradas, permitindo maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real. Além do Piauí, Acre, Alagoas,  Amapá, Goiás, Roraima e Sergipe já enviaram os dados para o BNMP.

Dos 4.031 presos do Piauí, 2.061 são condenados; 1.969 presos provisórios e um internado. A população carcerária do Estado é formada por 3.872 homens e 162 mulheres.

Segundo dados do BNMP, o Piauí possui  2.389 mandados pendentes de cumprimento. Destes, 366 são foragidos e 2.023 são procurados pela Justiça.

Para o cadastramento de 4.031 presos de 16 estabelecimentos penais no BNMP, o Judiciário piauiense contou com o esforço de uma equipe de 19 servidores, coordenados pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

“O BNMP é uma ferramenta excelente que permite ao Poder Judiciário conhecer a situação dos presos provisórios e condenados, pela base de dados que possibilita identificar onde estão os problemas”, diz o juiz Vidal.

Para ele, agora cada vara de justiça poderá ter dados exatos sobre os presos. Dos presos cadastrados pelo Poder Judiciário do Piauí, 1.969 são provisórios, ou seja, aguardam um julgamento. De acordo com o juiz Vidal, a situação foi pior, com 66% dos presos nessa situação.

“Estamos trabalhando para mudar essa realidade. Hoje o número de condenados já é maior do que os provisórios. Temos intensificado o trabalho para agilizar os julgamentos, que não levam, necessariamente à soltura dos presos”, explica o magistrado. 

Dados do Piauí

Hérlon Moraes (Com informações do CNJ)
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