O desembargador Erivan Lopes foi reeleito nesta segunda-feira (21) para o “mandato tampão” até o final do ano, para presidir o Tribunal de Justiça do Piauí. A eleição contou com duas abstenções: os desembargadores Edvaldo Moura e Francisco Paes Landim, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que saíram no meio da sessão e ainda acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pleito.

 

"Há uma ação no Supremo, reclamação contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou a realização do mandato tampão e permitiu que todos pudessem se candidatar. As decisões administrativas são passíveis de mudança", declarou Erivan Lopes.

Segundo o presidente reeleito, se o Supremo revisar a decisão do CNJ, uma nova eleição deve ser realizada. "Se o Supremo acolher a reivindicação e anular a eleição vamos ter que fazer outra eleição. E outro colega pode ser eleito. Todos são elegíveis, todos tem têm condições de tocar esse projeto de administração", reiterou.

Erivan disse não ter sido surpreendido pela decisão de Edvaldo Moura e Paes Landim. "Aqui existem várias interpretações da lei. Não é obrigado haver unanimidade no entendimento. Mas é importante destacar que nosso tribunal legitimou por 17 votos, dos 20 eleitores que temos, esse mandato", disse.

Além das abstenções, houve a ausência do desembargador Pedro Macedo. A composição da mesa do Tribunal de Justiça conta ainda com o vice-presidente José James, o Corregedor Ricardo Gentil e o vice-corregedor Luiz Gonzaga Brandão.

 

 

 

 

 

 

“O CNJ determinou que o Tribunal fizesse uma eleição para um mandato extraordinário, ou seja, um mandato tampão. Esse mandato vai de 1º de junho, quando termina meu atual mandato, até o dia 6 de janeiro do próximo ano. Todos os desembargadores são elegíveis para o cargo, inclusive o desembargador Olímpio Galvão, que acabou de tomar posse. Qualquer desembargador pode concorrer aos quatros cargos que estarão em eleição”, disse Erivan.