“Clientes bandeirados” foram presos por participar de uma quadrilha especializada no furto, adulteração e receptação de combustível no Piauí. As prisões ocorreram dentro da Operação Estanque, deflagrada no dia 23 de maio de 2018. Os caminhoneiros chegavam a vender para eles o litro de gasolina pura por R$ 3.
A gasolina desviada também era usada para abastecer os próprios veículos dos caminhoneiros. Dentre os “clientes bandeirados” está um advogado.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o promotor Rômulo Cordão, explica como funcionava o esquema:
“Eles vendiam quase pela metade do preço, por R$ 2, R$2,50, R$ 3, considerando que hoje o litro de gasolina chega a R$ 5. Esses clientes respondem por receptação e podem até responder por associação criminosa, pois sabiam do ilícito praticado e já eram fregueses; os chamados ‘clientes bandeirados’, que já tinham o costume de comprar esse produto”, disse Cordão.
O promotor acrescenta que “o combustível de Teresina (PI) vem do terminal de São Luís (MA) por trem ou transporte rodoviário. Nesse trajeto, na rodovia, os caminhoneiros paravam os veículos para fazer a primeira subtração do combustível. Já em Teresina, dentro da garagem da transportadora o produto era mais uma vez furtado e adulterado com produtos (água, soda cáustica). Nesse segundo momento ocorria, muitas vezes, com a condolência dos donos das transportadoras. E quando o combustível dessa transportadora seguia para os postos de gasolina sofria uma nova adulteração”.
Não foi informado nenhum envolvimento do terminal de petróleo em Teresina no esquema, assim como proprietários dos postos de gasolina. A fraude ocorria entre o transporte de São Luís a Teresina, envolvendo duas transportadoras. Sobre os postos de combustível, o promotor relatou a não fiscalização correta do lacre, que será mais bem analisada na investigação para identificar se havia a consentimento dos funcionários.
Prisões e apreensões
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, Welendal Tenório, informou que foram 19 prisões, 35 mil litros de combustível e cinco caminhões apreendidos. Os presos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) para o exame de corpo de delito e depois encaminhados para o sistema prisional, ficando a disposição do poder judiciário.
O Ministério Público alertou que o transporte de gasolina é um perigo, e ocorria sem nenhum método de segurança pela quadrilha: a adulteração ocorria até mesmo perto de uma escola. Em algumas situações, o combustível desviado era guardado na casa dos motoristas, o que poderia provocar uma explosão a qualquer momento.
Cordão também destacou o papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), pois “está fazendo a verificação de todo o produto, aferir a qualidade, e ajudando na apreensão”.
Com relação aos postos de gasolina no Piauí, que recebe o produto adulterado, o promotor relatou que “cada posto possui uma pessoa responsável por conferir os lacres (que são invioláveis da saída do terminal até o posto de gasolina) nos tanques, e a investigação constatou que algumas pessoas (funcionários) eram condescendentes ou se omitiam nessa fiscalização”. Não foi confirmada a prisão de nenhum funcionário de posto de gasolina.
Conivência das transportadoras
O procurador do Trabalho Edno Moura declarou que no curso da investigação foi verificado que os motoristas e os funcionários da empresa estavam trabalhando em condições insalubres e em cargo horária exaustiva, além de receber o salário inferior do valor que deveriam receber. Ocorria um acordo tácito entre empregador e empregados para que o crime ocorresse.
“Embora não justifique, isso contribuía para que o furto e a adulteração ocorressem. Nós detectamos que as empresas cientes desse fato, dessa adulteração e furtos, deixavam de pagar os salários. Havia uma conivência entre os empregadores e os funcionários porque a empresa deixava de pagar. Outro fato que chamou a atenção foi a exaustiva jornada de trabalho, que fazia os motoristas usarem rebite para não dormir e ficar mais tempo na estrada: tanto por causa do empregador, mas também por causa da fraude. Quanto mais viagens maior seria a possibilidade dos furtos”.
Operação
Uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de adulterar combustíveis no Piauí foi deflagrada no dia 23 de maio de 2018 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram expedidos mais de 24 mandados de prisão e de busca e apreensão.
A operação Estanque foi deflagrada após a PRF receber inúmeras denúncias de transporte irregular de combustível, com possíveis adulterações na gasolina transportada, inclusive com mistura de água. A operação acontece em Teresina, Capitão de Campos, nas cidades maranhenses de Timon, São Luís e Peritoró.
Carlienne Carpaso
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