A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) instituiu Gabinete de Acompanhamento de Crise, nessa segunda-feira (28), tendo por objetivo gerenciar os efeitos da crise no abastecimento, especialmente de combustíveis, que vem ocorrendo em todo o pais, assim como assegurar a atuação dos membros da instituição.

O gabinete foi criado em caráter excepcional e é vinculado à Defensoria Pública Geral. Nesta terça-feira (29), a defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, participou de reunião convocada pelo governador Wellington Dias, na qual o chefe do Executivo piauiense solicitou esforços a vários gestores no sentido de regularizar as atividades no Estado.

O ato nº 01, que instituiu o Gabinete de Acompanhamento de Crise na Defensoria Pública é datado de 28 de maio de 2018 e assinado pela defensora pública geral. O gabinete vai acompanhar, monitorar e identificar atos ilícitos civis ou penais, de atribuição estadual, que afetem os serviços públicos e de utilidade pública, notadamente nas áreas de saúde, educação, consumidor e segurança pública.

O ato também delega em seu artigo 4º, aos diretores das Defensorias Regionais e Itinerante a deliberação quanto ao método de funcionamento nos dias 29 e 30 de maio. Podendo esses optarem por jornada diferenciada ou ininterrupta.

As atividades do Gabinete da Defensoria Pública Geral serão organizadas por determinação da defensora pública geral. O ato já está em vigor.

 

Da Redação
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