O Governo do Piauí receberá, no período de 11 a 15 de junho, uma missão multidisciplinar do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para apoiar o Estado nos seus esforços de alinhar as políticas e programas públicos aos conceitos de Desenvolvimento Humano Sustentável e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o intuito a acelerar o aumento do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano no estado.
A Missão será composta de uma delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com seis integrantes, sendo uma representação do PNUD de Nova Iorque, um representante do FIDA e quatro representantes do PNUD no Brasil, além de técnicos de análises dos dados.
A primeira reunião com os gestores será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) às 9h30 do dia 11. A participação dos gestores é de extrema importância para que o processo de análise e estudos que servirão de base para a construção das estratégias de desenvolvimento ocorra de modo efetivo.
Nesta primeira missão serão trabalhadas as áreas de Educação, Recursos Hídricos, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Universidades.
Durante a missão serão analisados os programas e projetos do Estado do Piauí e o impacto dos mesmos na Agenda 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável representa um conjunto transformador de compromissos para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar prosperidade para todos. Ela representa uma confluência histórica de diferentes processos das Nações Unidas que abordam os principais desafios de desenvolvimento e humanitários, com vistas na aceleração de atingimento do IDH alto.
O estado do Piauí foi escolhido para esta missão pelo compromisso do governo estadual e do setor privado com operações no estado em usar a estratégia de ação da Agenda 2030 como uma oportunidade para enfrentar desigualdades históricas, como forma de discutir os atuais desafios de desenvolvimento, relacionados a gênero, segurança pública, gestão da água, educação descentralizada e opções sustentáveis para o desenvolvimento econômico.
O PNUD está empenhado em implementar um projeto que visa apoiar o governo do Piauí em seus esforços para combinar desenvolvimento econômico com uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável baseada na Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, este projeto, que está em um estágio inicial, é uma boa oportunidade para explorar e implantar novas estratégias e ferramentas focadas na aceleração dos ODS em parceria com o Governo do Estado, Academia, sociedade civil e doadores privados.
A missão multidisciplinar do PNUD também fornecerá a estratégia para agencias da ONU sobre como apoiar o estado e irá elaborar as opções de ODS para agências envolvidas e uma estratégia de suporte para posicionar e apoiar o processo de utilização da Agenda 2030 e ODS como orientador para processos de desenvolvimento humano sustentável.
Futuras missões
No período de 1991 a 2014, o Brasil passou por um desenvolvimento social e económico significativo, fazendo a transição de um IDH muito baixo para um país de renda média alta. Mas apesar do progresso robusto, permanecem importantes diferenças regionais, especialmente no Norte e Nordeste do país, onde há uma maioria de municípios com IDH baixo ou muito baixo.
Dado os diferentes contextos regionais, econômicos, sociais e ambientais do país e a compreensão do governo brasileiro de que os ODS devem chegar a todos os brasileiros, os governos locais desempenham um papel essencial na adaptação de metas e indicadores nacionais à realidade local, com ações que levam em consideração os alvos dos ODS em seus planejamentos e orçamentos, incluindo a participação e o envolvimento da sociedade civil.
Neste contexto, a missão multidisciplinar do PNUD no Piauí será a primeira missão dessa natureza com foco em nível nacional e sub-nacional, o que poderá preparar o cenário para futuras missões em outros estados e países.
A missão multidisciplinar do PNUD no Piauí será a primeira missão dessa natureza com foco em nível nacional e sub-nacional, o que poderá preparar o cenário para futuras missões em outros estados e países.
A agenda da Missão do PNUD no Piauí contemplará diversas reuniões com os órgãos que atuam no planejamento e gestão dos programas do Estado, além de representantes do setor privado e representantes da sociedade civil, conforme a seguinte programação:
Segunda-feira (11/06)
9:00-10:00 - Reunião – SEPLAN
10:00-11:00
Secretaria de planejamento
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Governo
Secretaria de Educação
Coordenadoria de recursos hídricos
Secretaria de Segurança Pública
Outras secretarias relevantes
14:00– 16:00 – Local: Fundação Cepro
UESPI - UFPI - UNIVASF
16:00 Associação de Municípios
Gestores da APPM
terça-feira (12/06)
9:00 Setor privado (Sebrae, etc.)
Levantamento de perspectiva do setor
11:00 Tribunal de Contas da União (regional)
Informações e perspectivas sobre desenvolvimento do estado, demandas, gestão
14:00-17:00 Sociedade civil (ONGs, movimentos sociais)
Perspectiva do setor sobre processo de desenvolvimento do estado
Discussão sobre os principais gargalos para aumentar IDH e alcançar os ODSs
Identificar aceleradores
quarta-feira (13/06)
9:00-17:00 - Grupo inter-secretarial (Técnicos das secretarias/ CEPRO/Representantes dos 3 territórios – Vale do Rio Itaim, Serra da Capivara e Cocais)
Seminário: apresentação do RIA - Analise de gargalos e aceleradores - Financiamento e implementação
quinta-feira (14/06)
9:00 -12:00 SEPLAN
Apresentação do resultado preliminar para Governo do Estado (SEPLAN)
Debate e validação
14:00-15:30 - Entrega do resultado - TBC
17:00 - Deslocamento para Marcolândia (Território do Itaim)
Sexta-feira (15/06)
9:00-12:00 Seminário para Conselho Territorial
14:00- 17:30 Seminário para Setor Privado
Sábado (16/06)
Retorno a Brasília
Da Redação
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