A matéria é resultado do trabalho da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia. A pauta já foi aprovada pelo Senado, mas precisa de aprovação da Câmara.

A nova proposta pune quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Pelo projeto, quem cometer esses tipos de crimes pode pegar entre quatro e oito anos de prisão.

Acordo

Ontem, representantes de nove empresas de telecomunicações e de provedores de serviços de internet se reuniram com assessores da CPI para concluir uma minuta de proposta legislativa e de termo de cooperação visando ao combate à prática de pedofilia pela rede.

A intenção do grupo é produzir um projeto de lei que regulamente o armazenamento e a padronização de informações a serem fornecidas pelas empresas às autoridades policiais e judiciais brasileiras, visando à investigação de denúncias sobre a divulgação de material pedófilo pela Internet.

Na semana passada, o Google Brasil entregou à CPI da Pedofilia informações de mais de 18 mil páginas diferentes do Orkut, entre comunidades e perfis, sob a suspeita de conterem material com pornografia infantil. A quebra do sigilo desses perfis foi aprovada pela comissão em julho após denunciadas pela ONG Safernet.

Em abril deste ano, essas denúncias já haviam levado a CPI a quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Após análise das fotos, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.

No primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente no Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.

Fonte: Folha Online