DANILO LAVIERI E LEO BURLÁ
MOSCOU, RÚSSIA, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS)
Por meio de decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) desta segunda-feira (25), Gustavo Scarpa conseguiu habeas corpus para rescindir indiretamente o contrato com o Fluminense. Dessa maneira, o jogador pode negociar a sua permanência no Palmeiras ou a transferência para outro clube.
Caso acerte com um time do exterior, Scarpa deixaria o Fluminense sem nenhum retorno financeiro. A saída do país praticamente inviabilizaria uma nova ação do clube das Laranjeiras em um tribunal carioca.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte afirmou que "negar a utilização do habeas corpus corresponderia, na prática, a repristinar a lei do passe, que impunha a impossibilidade do direito do atleta de ir para outra agremiação, agora numa roupagem de aprisionamento".
Após ter defendido o Palmeiras em oito partidas nesta temporada (sete no Paulista e uma na Libertadores), o meia estava impedido de defender o clube por causa de uma decisão da decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso e o clube do Rio crê que terá ganho de causa até o fim do processo. Um acordo, no entanto, é uma possibilidade.
O jogador pedia a liberação do Fluminense por causa de uma dívida de seis meses de FGTS e de três meses de direito de imagem.
Depois que o processo foi aberto, o Fluminense informou ter quitado o FGTS, as férias de 2016 e 2017, salários de novembro e dezembro de 2017 e até mesmo a gratificação natalina de 2017.
A Justiça tinha acatado o pedido dos cariocas porque, no seu entender e naquela instância, o jogador aceitou renovar o seu contrato com o clube carioca em março de 2017, mesmo ciente de que o clube carioca não estava em dia com suas obrigações. Por isso, o pedido de rescisão serviria, entre outras coisas, para liberar o Palmeiras da multa rescisória de R$ 200 milhões.
Ao fechar a transferência com o jogador, o Palmeiras havia se disposto a pagar 6 milhões de euros (R$ 26,04 milhões) diretamente ao atleta e seus representantes como luvas pelos três anos de acordo. No entanto, o clube paulista ainda não efetuou o pagamento de nenhuma parcela por causa do imbróglio judicial. O clube paulista, porém, já havia se mostrado disposto a negociar.
