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Juiz do TRE determina que Luciano Nunes pode impulsionar mensagem em redes sociais

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Foto:Alepi

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Antônio de Paiva Sales, julgou improcedente representação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o pré-candidato a governador Luciano nUnes (PSDB). A legenda acusa o deputado Luciano Nunes (PSDB) de fazer propaganda eleitoral irregular na internet.

De acordo com a denúncia, Luciano teria divulgado e impulsionado mensagem na sua página pessoal em rede social criticando a gestão do governador, Wellington Dias, pré-candidato a reeleição. Na postagem, o tucano criticava  problemas em áreas como educação e citava desvalorização dos professores.
 
O advogado do PSDB, Carlos Yury de Morais, afirma que a decisão foi acertada. Segundo ele, Luciano não se colocou como pré-candidato, mas como cidadão fez críticas ao governo. 

“De fato a postagem é apenas um lamento de Luciano quanto a uma dada situação e em momento algum faz alusão à sua pré-candidatura”, afirmou.

Na sentença, o juiz observa que “apesar da pretensa candidatura do representado, não foi feita sequer menção à sua intenção de concorrer a cargo eletivo nas eleições”, tratando-se de “posicionamento pessoal, comportamento expressamente permitido pela legislação eleitoral”.
 
Carlos Yury afirma que a decisão reforça a democracia. “É uma decisão inédita no Piauí, que reforça a devida aplicação da lei, garante a liberdade de opinião e dá mais segurança ao processo eleitoral, assegurando aos pré-candidatos manifestarem-se adequadamente de acordo com as novidades da legislação eleitoral”, pontua Carlos Yury.

 

Lídia Brito
[email protected] 

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