Chegou à Câmara Municipal de Teresina o projeto da prefeitura que propõe a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação do município.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (11), o presidente do legislativo teresinense, Jeová Alencar (PSDB), afirmou que a votação do projeto só deverá acontecer no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

"A gente viu que precisa aprofundar muito mais o debate, então a gente vai esperar passar o recesso, quando a gente voltar fazer as discussões, as audiências, e aí sim colocar pra tramitar", afirma o parlamentar.

O projeto também estabelece mudanças no Novo Código Tributário do Município, em relação à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cospip).  Segundo o presidente, existe no texto uma 'potencialização em arrecadar', que deve ser debatido de forma aprofundada. O presidente afirma que pretende debater o assunto com a população e entidades da área, já que a mudança irá implicar em mudança na cobrança de tributos.

"Existe uma potencialização em arrecadar e isso que nos preocupa, porque vai sair do contribuinte. Então a gente não pode colocar nada disso açodado, também acho que nem é intenção da prefeitura colocar um projeto desse açodado sem ser discutido com a sociedade e com os órgãos competentes", disse o presidente, Jeová Alencar (PSDB)

A Prefeitura de Teresina informou que o projeto de PPP foi alterado para ficar mais 'robusto' no quesito segurança jurídica e pretende atrair empresas com experiências nacionais e até internacionais. No projeto enviado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) existe a proposta de criar uma conta específica para os recursos do Cosip.

 

Rodrigo Antunes
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