O Secretário da Fazenda do Piauí, Antônio Neto, viajou na manhã de hoje, 17, para Brasília, onde participa de mais uma reunião do Confaz, encontro que reúne os Secretários de Fazenda dos Estados brasileiros. O objetivo é dar andamento às discussões sobre a Reforma Tributária.
Na tarde de hoje, os secretários deverão concluir as discussões e formar um entendimento acerca do relatório do deputado Sandro Mabel, relator da Reforma Tributária. Amanhã, o documento elaborado pelos secretários será entregue ao presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antônio Palocci e para o relator da Reforma.
Antônio Neto acredita que alguns dos pontos, apresentados no relatório da Reforma, possam trazer prejuízos tanto para a arrecadação como para a administração tributária dos Estados. O secretário é contrário, por exemplo, a manutenção de uma alíquota interestadual de 2%, incluindo derivados de petróleo e energia elétrica. Também foram considerados insuficientes, os recursos aportados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR e Fundo de Equalização de Receita – FER.
Uma das propostas avaliada como favorável, é a cobrança do ICMS no consumo final, ou seja, no destino. “A mudança do ICMS para o destino, na realidade traz uma maior justiça fiscal e beneficiará Estados, como o Piauí. Atualmente os estados que detém um grande parque industrial, levam enorme vantagem sobre os estados consumidores, porque além de ficarem com os empregos, ficam também com o imposto sobre o consumo. Com a reforma, esse imposto ficará para o estado consumidor. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, também são grandes consumidores,portanto, todo mundo sai ganhando. E caso algum estado apresente algum prejuízo, a União deverá beneficiá-lo através do FER”, afirma Antônio Neto.
