Foto: O Vale

THIAGO AMÂNCIO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A taxa de mortes violentas no Brasil chegou a 30,8 a cada 100 mil habitantes. Morreram de forma violenta 63.680 mil pessoas no ano passado, avanço de 2,9% em relação às 61.283 registradas em 2016. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.
É o que mostra levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, associação de pesquisadores da área que compila estatísticas de secretarias de segurança e polícias Civil e Militar de todos os estados, divulgado nesta quinta-feira (9).

O critério de mortes violentas soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais. O conceito é considerado um indicador melhor para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados. O somatório de mortes violentas é feito desde 2013 -por isso, não é possível comparar com anos anteriores.

Os estados mais violentos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são Rio Grande do Norte, Acre e Ceará. Já as capitais, Rio Branco, Fortaleza e Belém.

Isso coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra que naquele ano o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago. Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de apenas 4,9, e na União Europeia, apenas 1. Entre países mais próximos a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.

A segurança pública é tema prioritário nas eleições de outubro, já que as taxas de mortes no país só crescem. E candidatos se apoiam no tema para angariar votos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo. A redução de mortes violentas em São Paulo é uma das principais bandeiras do tucano Geraldo Alckmin. O estado tem a menor taxa de mortes violentas do país. Foram 10,7 em 2017, em constante queda.

O governo federal, para mostrar ações na área, criou em julho o SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, entre outras coisas, prevê a criação de sistemas de compartilhamento de informação entre as forças policiais e entre os estados, além da criação de um banco de dados nacional sobre criminalidade, nos mesmos moldes do Datasus (do Sistema Único de Saúde), coisa que não existe hoje no país.

Há duas maneiras de levantar estatísticas de crimes no Brasil: com dados de entidades de segurança, como o caso do atual relatório do Fórum, ou com dados de serviços da saúde, como os divulgados no Atlas da Violência, em junho. Os números da saúde sempre têm uma defasagem de dois anos (os mais atualizados são de 2016) e, por serem coletados em fontes diferentes, não são comparáveis com os números da segurança, embora sejam próximos e apontem as mesmas tendências.

O SUSP, que fica dentro do novo Ministério da Segurança Pública, vai administrar informações e ações de todos os estados e das diversas polícias. O texto prevê a instituição de conselhos de segurança nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal). Eles englobarão as polícias, os bombeiros, os guardas municipais e os agentes de trânsito.

Também está previsto o Plano Nacional de Segurança Pública, que institui as políticas para a área e vale por dez anos. O Ministério de Segurança Pública coordenará o Sinesp, sistema que reunirá dados de crimes de todo o país. Fica a cargo dos estados o envio de dados de ocorrências policiais, perfis genéticos e digitais, rastreamento de armas e execução penal, entre outros. Os órgãos estaduais que não fornecerem as informações de ocorrências policiais serão punidos, tendo dificultado o acesso a recursos federais.