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TRE-PI realiza audiência pública sobre Lei de Acesso à Informação

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realiza amanhã (23) audiência pública sobre a Lei de Acesso à informação. 

O evento acontecerá no auditório Caneleiro do Centro Universitário Uninovafapi, a partir das 18h30, em parceria com a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins e Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI).

Com o tema “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania", a audiência pública tem por finalidade produzir, transmitir e colher informações de interesse público. O objetivo é também de reforçar o exercício do direito fundamental de acesso à informação, que a torna relevante em vista da realização das eleições no corrente ano.

De acordo com o juiz responsável pela Ouvidoria do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros, o objetivo do evento é divulgar serviços prestados pelo órgão e informações relacionadas à Justiça Eleitoral, para esclarecer possíveis questionamentos do usuário do serviço público.

A audiência também busca incentivar a participação popular e é voltada para estudantes, juristas, servidores e outras pessoas interessadas no tema. Na oportunidade, será fornecido certificado aos participantes. 

Os interessados podem se inscrever através do link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-audiencia-publica-da-ouvidoria-da-justica-eleitoral-do-piaui-a-lei-de-acesso-a-informacao-e-o-exercicio-da-cidadania.

 

Da Redação
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