Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (27) o poder de atuação do Estado para garantir que empresas privadas paguem os mesmos salários para homens e mulheres que tenham a mesma função e as mesmas competências.

Segundo a presidenciável, a lei não permite que se pague salários diferentes e o governo federal deve intervir para que a legislação seja cumprida.
"Existe uma lei, e a própria Constituição diz isso, que não se pode pagar salários diferentes para as pessoas. O homem que tem as mesmas competências que uma mulher não pode receber um salário maior pelo simples fato de ser homem. E não é uma questão de o governo dizer 'já está na lei e já está resolvido'. Está na lei e não está resolvido", defendeu a candidata.

De acordo com Marina Silva, em seu governo, um dos papeis do Ministério do Trabalho será fiscalizar as empresas para corrigir esse problema. Ela disse ainda que há estudos e pesquisas que demonstram que, no Brasil, se pagam salários até 30% menores para mulheres em cargos semelhantes aos de homens.

"Você tem o Ministério do Trabalho para fiscalizar, você tem meios para fazer com que as empresas cumpram com o que está na lei, isso é obrigação do Estado. É muito simples. Você não pode simplesmente dizer: 'Na iniciativa privada não posso meter a colher'. Que história é essa? A iniciativa privada tem lei, as regras são para todos, para o poder público, para a iniciativa privada", defendeu.

"É só verificar isso dentro das empresas. Fazendo inclusive de uma forma pedagógica. Verificar quais são as empresas que podem mostrar positivamente os salários iguais, dar um prazo para que todos mostrem salários iguais dentro das suas empresas. E aí você vai, gradativamente, fazendo com que essa mácula desapareça do Brasil. É fiscalizar, o Ministério do Trabalho está aí para fiscalizar e tem os meios para isso", complementou Marina.

Aborto
A candidata também foi questionada sobre o seu posicionamento em relação ao aborto. Ela se disse contrária a qualquer mudança na legislação atual, que permite o aborto nos casos de risco de vida da mãe, de fetos anencéfalos e estupro.

Marina defendeu investimentos em planejamento familiar e falou que o aborto não pode ser utilizado como um método contraceptivo. Disse ainda ser contra o aborto do ponto de vista filosófico, pessoal e religioso.

Ela, porém, afirmou que, caso exista um debate sobre o assunto pela sociedade, qualquer mudança na legislação deve ser feita por meio de plebiscito, porque a "opinião de 513 deputados e 81 senadores" não pode, segundo ela, prevalecer sobre a vontade de 200 milhões de pessoas.

Fonte: G1