O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Pedro Alcântara da Silva Macedo determinou, nesse sábado (1º) que o Facebook retire o ar em 24 horas o perfil “Doctor People” da rede social Instagram. O perfil foi denunciado pela coligação “A vitória com a força do povo” por postar conteúdo ofensivo contra o candidato da coligação, Wellington Dias (PT).

A assessoria jurídica de Wellington Dias diz que o perfil abusou da liberdade de expressão, ao utilizar montagens e trucagens que denigrem a imagem do candidato petista. Em um dos posts veiculados no perfil do Instagram, observa-se a imagem de um iphone, de um ipad e da foto do atual governador Wellington Dias, acima da palavra “iMente” e acompanhadas da seguinte mensagem: “Produtos pirateados parecem bons, mas são de péssima qualidade e costumam travar quando você mais precisa. MUDA, PIAUÍ”.

Macedo determinou também que o Facebook, empresa dona do Instagram, forneça as informações necessárias para identificar o usuário do perfil. Em caso de descumprimento, o Facebook pagará uma multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil. 

De acordo com a legislação eleitoral, é proibido caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato. “A propaganda eleitoral negativa oportuniza de trazer à tona elementos desabonadores sobre determinados candidatos e que podem ser importantes para a apreciação e avaliação da população. No entanto, percebe-se facilmente que os meios utilizados trespassam os limites de uma publicidade negativa, mormente quando se utiliza do anonimato”, frisa a assessoria jurídica de Wellington Dias.

A decisão ainda ressalta que o processo passe a ocorrer em sigilo, para preservar a intimidade e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas, já que, por enquanto, não se sabe quem é o autor das postagens.

Da Redação
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