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Maquete do novo Palácio da Justiça do Piauí
A obra do novo prédio do Tribunal de Justiça foi embargada pelo Ministério do Trabalho no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina. De acordo com Flávia Lopes, Auditora Fiscal do Trabalho o principal motivo do embargo foi o risco de quedas ao qual estão sujeitos os trabalhadores da obra.
"Durante uma fiscalização rotineira das obras verificou-se que existia esses graves riscos aos trabalhadores do local e opetamos por embargar parcialmente a obra nos pisos superiores. Havia um risto iminente de queda e a construtora já recebeu hoje pela manhã o termo de embargo", explicou.
A obra, orçada em R$ 47 milhões, recebeu recursos próprios do Tribunal, via FERMOJUPI. Nesta primeira etapa, que começou em janeiro foram licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório.
O embargo será suspenso caso medidas como elaboração dos projetos de proteção coletiva contra queda; treinamento dos trabalhadores e execução das proteções sejam tomadas. Estão proibidos todos os trabalhos a partir do primeiro piso superior das duas torres em execução. 68 pessoas trabalham no local e entre as alegações do Ministério do Trabalho estão:
- Vários trabalhadores sem EPI (incluindo cinto e talabarte para trabalho em altura) e sem uniforme;
- Vários trabalhadores com EPI danificados e uniformes rasgados;
- Banheiros sem aberturas de ventilação e com poucos aparelhos sanitários em relação ao número de trabalhadores;
- Armários em número insuficiente para todos os empregados; entre outras irregularidades.
Mortes na construção
De acordo com a auditora as quedas são o principal motivo de morte de trabalhadores na construção civil no Piauí. Somente este ano quatro trabalhadores morreram em obras, sendo três após quedas por falta de equipamento.
Rayldo Pereira
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