O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) já recebeu até o momento o total de 42 ações de propaganda eleitoral irregular. A maior parte das ações diz respeito a supostas irregularidades na propaganda na internet e redes sociais como Instagram e Facebook. O número chega a 29 representações.
Até o momento alguns candidatos já foram condenados ao pagamento de multas. Entre eles registra-se o governador Wellington Dias (PT). Ele foi condenado a pagar o valor de R$ 5 mil. A representação encontra-se na etapa dos recursos.
O candidato à reeleição foi condenado por propaganda irregular no Instagram. Segundo decisão do juiz Geraldo Magela, a propaganda continha irregularidades como a ausência do nome da coligação e não citava a candidata a vice da coligação, a senadora Regina Sousa (PT).
O candidato a senador Marcos Vinícius (PTC) também foi condenado por propaganda irregular no Instragram. A ação foi movida pelo também candidato a senador Quem Quem (Avante). A multa é no valor de R$ 5 mil. O juiz Raimundo Holland determinou a retirada da propaganda do ar.
O candidato a deputado federal Silas Freire também foi condenado por propaganda irregular. Ele deve pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. O processo encontra-se na etapa dos recursos.
Além da propaganda na internet, as outras condenações dizem respeito a irregularidades presentes no horário eleitoral gratuita na TV e na rádio. Também existem irregularidades referentes à propaganda extemporânea em que os candidatos são acusados de terem feito propaganda antecipada antes do dia 16 de agosto, data prevista pela legislação eleitoral.
As denúncias de propaganda irregular são analisadas pela comissão da propaganda. O trabalho é coordenador pelos juízes Raimundo Holland, Geraldo Magela e José Gonzaga Carneiro.
Registro de Candidaturas
A Corte do Tribunal iniciou esta semana o julgamento dos pedidos de registros de candidatura. Até o momento foram deferidos 77 registros e a Justiça Eleitoral homologou seis dos 10 pedidos de renúncia de candidaturas registradas até o momento.
Dos 10 candidatos ao governo do Estado, o Tribunal Regional homologou até o momento as candidaturas de Luciano Nunes (PSDB) e Luciane Santos (PSTU. Os demais registros ainda aguardam julgamento. O prazo para o encerramento do período de julgamentos vai até o dia 17 de setembro.
Respostas
A assessoria do governador Wellington Dias (PT) encaminhou nota sobre a condenação.
A assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo”, informa que todas as suas propagandas e postagens em redes sociais respeitam o que determina a legislação eleitoral, principalmente no que trata do espaço de 30 % em relação a candidata a vice-governadora.
Já em relação as postagens da pesquisa, nós publicamos de acordo com o que determina a lei e de acordo com o que os próprios meios de comunicação publicam. Onde informam o registro, número, margem de erro e data de realização. Apenas reproduzimos literalmente a forma como a pesquisa é divulgada.
Frisamos que a intenção da oposição é confundir, querendo que a população não tenha conhecimento dos números que comprovam a liderança de Wellington Dias.
O candidato a deputado federal Silas Freire (PRB) também comentou sobre a condenação no Tribunal Regional Eleitoral.
“Recorremos da decisão e respeitamos. Na verdade eu não era candidato à época. Estava publicitando apenas um intercambio feito por jovens do Piauí na Câmara e tinha sido o intermediado. O juiz entendeu como propaganda irregular. Às vezes não entendo o que é propaganda irregular. Me pergunto se a Justiça Eleitoral tem olhado apenas para o Chico e esquecido do Francisco. Mas vamos recorrer quando julgarmos prudente”, afirmou.
O candidato a senador Marcos Vinícius não foi localizado para comentar o assunto. O candidato a senador
