Trabalhadores que moravam em barracos de lona e bebiam água armazenada em galões de combustível foram resgatados em uma pedreira no município de Nossa Senhora de Nazaré, no interior do Estado. O resgate ocorreu após fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PI).
O flagrante ocorreu na localidade Rudiador onde foram encontrados 21 trabalhadores das cidades de Curralinhos e Barras, também no interior do Piauí, em situação degradante, exercendo jornadas diárias sem descanso semanal, de acordo com o MPT-PI.
As vítimas relataram que trabalhavam das 5h30 às 10h e de 14h30 às 17h30, incluindo sábados e domingos. Por quinzena, a remuneração média era de R$ 1.200, valor que era descontado a alimentação (cerca de R$ 500) e o restante [ R$ 700] era dividido entre os 21 trabalhadores.
Na fiscalização foi constatado que os trabalhadores se alojavam em sete barracos de lona, montados por eles próprios. Após o flagrante, a pedreira foi interditada.
"Além de não haver equipamentos de proteção individual (EPIs) nem material de primeiros socorros, o local era desprovido de condições básicas de higiene, como banheiros ou água potável. A água que eles bebiam era armazenada em galões de combustível. Um risco à saúde, inaceitável”, disse Carlos Henrique Leite, procurador do trabalho.
As condições degradantes ainda incluíam a alimentação, comprada do próprio empregador, que era preparada no local de forma precária e sem condições básicas de higiene, de acordo com o MPT-PI.
Foto: MPT-PI
De acordo com o MPT-PI, os 21 trabalhadores dividiam sete barracos de lona
“Encontramos trabalhadores com unha arrancada, cortes nas pernas, sem alguma proteção mínima de segurança do trabalho. Os alojamentos ficavam ao relento, comidas feitas em trempe, necessidades fisiológicas tinham que ser no mato. Isso é o cúmulo da degradância”, disse o procurador.
Carlos Henrique acrescenta que, entre outras infrações trabalhistas observadas na inspeção, um menor de 17 anos foi flagrado trabalhando na pedreira, o que configura evidente trabalho infantil.
“Outro absurdo é que nenhum trabalhador tinha carteira de trabalho assinada pelo empregador, ou seja, direitos mínimos não lhes eram garantidos”, relatou o procurador.
Após reunião com todos os trabalhadores e explicação sobre os procedimentos posteriores, as equipes agendaram reunião com o empregador, que recebeu o auto de interdição da pedreira.
"Também foi solicitado o retorno imediato dos trabalhadores a seus lugares de origem e outra reunião foi agendada para o dia 4 de outubro, na qual deverá ser providenciada a rescisão dos trabalhadores, com o pagamento de todos os diretos legais", finaliza o procurador.
Graciane Sousa
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