Cidadeverde.com
Política

Rosa Weber diz "não descobrimos o milagre" sobre evitar fake news

Imprimir

FOTO: Folhapress

Atualizada às 17h21

A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, disse que a internet ainda é um "mundo paralelo" e que evitar às fake news ainda é "milagre". A ministra concedeu coletiva de imprensa neste domingo, 21, em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição.

"Nós entendemos que não houve falha alguma da justiça eleitoral no que tange a fake News. Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre", afirmou ela, que se reunirá nesta segunda(22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Brasília.

Para explicar, ela disse que o problema das fake news é global e tem levado à reflexão em várias sociedades. "A verdade confirma o que todos nós sabemos, que é novo, é um mundo paralelo ao mundo real, onde não há verticalidade e a centralidade que vivenciamos no dia a dia. Por isso, não temos uma legislação que nos permita uma resposta eficaz. Sou relatora no STF de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que versa sobre o marco civil da internet e o (ministro Edson) Fachin uma ADI sobre o Whastsapp. E o que tenho a dizer é que vamos dar uma resposta no tempo devido, que é o tempo do direito e que se faz necessário para uma resposta responsável no que se faz no tempo devido processo legal", afirmou a ministra.

E completa: "Gostaríamos muito de ter uma resposta pronta e eficaz, infelizmente não temos", disse. 

Ela informou que há pelo menos sete Ações Diretas Eleitorais (ADE) impetradas no TSE relativas a notícias falsas, mas que só com os julgamentos poderão dá as respostas cabíveis. "Observar o devido processo legal, daremos, no momento oportuno, as respostas adequadas a cada caso", destacou a ministra. 

A ministra disse estar especialmente preocupada com a divulgação de informações falsas sobre a própria justiça eleitoral - uma das questões sobre o tema é a segurança das urnas eletrônicas.

"A desinformação visando a minar a credibilidade da justiça eleitoral é intolerável e está merecendo a devida resposta, tanto na área jurisdicional como na área administrativa", disse

O TSE deu início na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL). Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.

Raul Jungmann, disse que não há anonimato nas redes socais e que a PF tem condições de efetivamente chegar a quem tentar ou cometer fraudes em relação à justiça eleitoral incluindo fake news.

Anulação das eleições

Em junho, o ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que eleições poderiam ser anuladas caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. A ministra Rosa Weber disse que faz uma leitura diferente sobre o tema.

"Faço outra leitura do tema, mas vou me expressar caso seja necessário no processo judicial que me for submetido", disse a ministra.

Matéria original

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo, 21, que a desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça eleitoral tem que ser combatida. "Combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito", disse a ministra em entrevista coletiva neste domingo, na sede do TSE, em Brasília.

A ministra aproveitou para defender a imprensa livre. "Sem imprensa livre não há democracia", disse. 

Segundo avaliação da presidente do TSE, as paixões políticas estão exacerbadas nessas eleições, assim como as discussões acaloradas e os "níveis de discórdia atingem graus inquietantes" Mas, para ela, "tudo isso é inevitável e próprio do embate eleitoral". 

Apesar desse clima acalorado, Rosa Weber destacou que o primeiro turno das eleições já transcorreu em clima de normalidade. 

Sobre as chamadas "fake news" que ganharam espaço nessas eleições, Rosa Weber disse que a "justiça eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável". "O TSE dá respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que são propostas, e as ações judiciais exigem o devido processo legal como previsto na Constituição", disse.

Estão presentes na coletiva os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio Vieira, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

Veja matérias relacionadas:

Sigilo em inquérito sobre fake news foi decretado, diz Jungmann
TSE jamais subestimou impacto desastroso de notícias falsas, diz ministro do TSE

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

 

Caroline Oliveira com informações do Estadão Conteúdo
redacao@cidadeverde.com

Imprimir