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Força Tarefa de procuradores da república vai atuar na Operação Topique

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (24) que três procuradores da República vão atuar nos processos da Operação Topique, deflagrada em agosto pela Polícia Federal em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). A operação tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais. A Força Tarefa, determinada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, será formada pelos procuradores Marco Aurélio Adão, Tranvanvan da Silva Feitosa e Israel Gonçalves Santos.

Segundo a Portaria PGR/MPU nº 940, de 16 de outubro de 2018, publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial da União, os membros da Procuradoria da República no Piauí atuarão em conjunto com a Procuradora da República, Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa. O MPF não deu detalhes sobre os trabalhos e disse que não ia se manifestar.

Os recursos investigados na operação pertencem ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Vinte e três pessoas foram presas, dentre elas servidores da Secretaria de Educação (Seduc).

Segundo a PF, a investigação revelou a existência de um grupo de empresas atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

Ainda de acordo com a PF, as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina, São João da Serra, Olho D’Água do Piauí e Coelho Neto, no Maranhão. 

O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

Com informações da PGR
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