O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Jeová Alencar, declarou que a tramitação do projeto de Lei que regulamenta o transporte individual de passageiros ficará parada. A retirada ocorreu após uma manhã intensa de manifestação na sede da CMT, na Avenida Marechal Castelo Branco, na manhã desta terça-feira (20), entre taxistas e motoristas de aplicativo.
"Na realidade, ela foi retirada de pauta pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), vereador Inácio Carvalho, e ela ficará parada até a marcação de uma próxima data para que a comissão possa se reunir e, então, decidir quando será deliberada em plenário", comentou Jeová Alencar em entrevista ao Jornal do Piauí.
Alencar destacou que o momento é de aguardar o posicionamento dos demais vereadores, que poderão contribuir com emendas no projeto. Ele acredita que a discussão poderá retornar para a pauta na próxima semana.
O presidente ressaltou que a casa conversa com as categorias envolvidas no projeto, como taxistas e motoristas de aplicativo, como o Uber e o 99.
"Nenhum vereador é contra aplicativo A, B e C; os aplicativos são uma tendência mundial, mas o que não pode estar em detrimento é uma profissão centenária e cultural no nosso país e em Teresina, que são os taxistas. Agora, pior do que você discutir é você se calar e deixar uma atividade na ilegalidade", complementa Jeová. Para ele, "é preciso pacificar as categorias e quem vai ganhar é Teresina".
Questionado se existe prazo para iniciar a tramitação do projeto da Casa, Jeová Alencar respondeu que não.
"Depois das tramitações nas comissões é que ela (a pauta) irá a plenário para ser deliberada e ir para a primeira votação e, após, para a segunda (votação)".
Uma das polêmicas com relação aos aplicativos de transporte individual de passageiros é a quantidade de veículos e motoristas cadastrados.
"A quantidade precisa ser definida em lei. Você não pode aprovar uma lei para depois fazer uma atitude política, pode ser 200, 500, 1 mil, 2 mil carros para rodar, mas o prefeito ou algum vereador com emenda precisa colocar o parâmetro de quantos carros por habitantes; precisamos desse parâmetro porque não se pode dar um cheque em branco. É preciso que essa lei seja bem clara para não ter prejuízo entre as partes; ter a coisa mais transparente", declarou o presidente da CMT.
Outro debate é que já existem aplicativos funcionando e com aceitação dos moradores em Teresina. Jeová Alencar disse que a lei é necessária uma vez que o Governo Federal deliberou aos municípios para regulamentar e fiscalizar esse serviço.
Carlienne Carpaso
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