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O Ministério Público do Piauí (MPE-PI) apresentou duas denúncias à justiça contra nove pessoas investigadas na Operação Escamoteamento, deflagrada em abril do ano passado. Segundo o MP, sete dos denunciados eram membros do núcleo de operadores/empresários da organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações no município de Buriti dos Lopes. Já os outros dois denunciados – o ex-prefeito Bernildo Val e seu irmão Juscelino Duarte Val – pertenciam ao núcleo político da organização. 

Na denúncia, o MP requereu a condenação dos denunciados pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa (no caso de alguns agentes do núcleo operacional) e crimes praticados por prefeito/corrupção passiva (no caso dos integrantes do núcleo político).

As investigações apontaram que a Prefeitura de Buriti dos Lopes efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município. Segundo o MP,  as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados. Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas. 

O MP afirma que alguns dos sócios dessas empresas já haviam sido presos por práticas semelhantes durante a Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011.

A Operação Escamoteamento foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Hérlon Moraes (Com informações do MP)
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