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Delegacia de desaparecidos terá programa de proteção à testemunha

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Investigação do caso Camilla Abreu começou um desaparecimento (Foto: Reprodução Facebook/Camilla Abreu)

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registra em média um desaparecimento por dia em Teresina. Desde abril do ano passado, a especializada concentrou as investigações de desaparecimentos no Piauí. O delegado Francisco Costa, o Baretta, cita entre os casos emblemáticos o da estudante de Direito, Camilla Abreu. As investigações do DHPP revelaram que a jovem, que estava há cerca de uma semana desaparecida, havia sido assassinada e o corpo ocultado. 

"O caso da Camilla Abreu começou como um desaparecimento de pessoa. Fomos investigar e descobrimos indícios de crime e não apenas de desaparecimento e a investigação seguiu", relembra Baretta. 

A delegacia de desaparecimentos compõe o DHPP e é a primeira no Piauí. Anteriormente, desaparecimento de pessoas era investigado pela Polinter (Polícia Interestadual do Piauí) e delegacias de bairros. 

Delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)

Segundo Baretta, a unidade funcionará plenamente a partir do mês de fevereiro e também contará com um programa de proteção à testemunha, inclusive, com projeto junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"O programa de proteção a testemunhas, instituído por lei, ainda não foi efetivado no âmbito da Polícia Civil do Piauí, e é um mecanismo importante para a investigação criminal na elucidação de crimes, principalmente contra a vida.  Vamos implementar no DHPP, através da delegacia de investigação de desaparecimento de pessoas. É um programa de proteção à testemunha, e, vítima superstíte, em caso de execução, por exemplo", conta Baretta. 

O delegado explica que supérstite é a vítima sobrevivente.

"Por exemplo, um caso de execução de grupo de extermínio ou outro qualquer, o autor efetua um tiro contra três pessoas e pensa que matou as três. Contudo, uma delas sobrevive e, obviamente, vai precisar de proteção, pois será importante para dar informações daquela cadeia criminosa, inclusive, a dinâmica do crime. Essa pessoa merece uma proteção crucial do aparelho de segurança e é um instrumento importante na investigação criminal", explica o delegado.

A delegacia de investigação de desaparecimento de pessoas também vai executar ou difundir pedidos de localização ou busca oriundos de autoridades nacionais e estrangeiras.

"A proteção à pessoa tem como escopo a preservação da integridade de testemunhas, acusados e vítimas supérstites, ameaçadas em virtude de depoimentos e/ou informações que tenham prestado e/ou que detenham e que levem a prevenir ou reprimir atos criminosos, desbaratar organizações criminosas ou facultar a produção de provas em inquéritos policiais e processos penais", reitera.

Policiais civis que vão compor a equipe foram treinados em Brasília-DF. 

"A estrutura física está toda montada e, no próximo mês, vamos estar com toda a equipe, incluindo agentes, investigadores, escrivães, delegados e viaturas. Policiais do DHPP foram treinados em Brasília-DF  e repassaram o conhecimento ao restante da equipe", reitera Baretta. 

PERFIL DE DESAPARECIDOS

Com o pleno funcionamento será traçado um perfil de desaparecidos no estado. Levantamento preliminar do DHPP aponta que o registro de desaparecidos são na maioria de jovens, sem consequências graves, bem como não resultam em abertura de inquéritos policiais.

"Até agora, os fatos não levaram a consequências maiores. Temos investigações preliminares que  não deram seguimento para a abertura de um inquérito. Os casos mais comuns são de pessoas que saíram de casa porque tiraram nota baixa, o casal que brigou, o marido que aproveita a ausência da mulher para uma noitada", explica.

O delegado frisa que a criação da unidade foi uma "bandeira pessoal" diante da grande demanda.  

Delegacia de desaparecidos  funciona dentro do DHPP (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)

"Esse trabalho era feito pela Polinter, depois pelas delegacias, mas às vezes era feito um BO e não se dava andamento as investigações. Em outros estados, as divisões de homicídios já tinham essa unidade. Eu observava que a demanda no Piauí é muito grande. É quase um desaparecimento por dia e isso é tema de discussão nacional. Uma das das melhores unidades de investigação do mundo, o FBI, tem uma unidade específica para investigar desaparecimento de pessoas", cita o coordenador do DHPP. 

NÃO PRECISA ESPERAR 24 HORAS

Baretta explica que, mesmo com a delegacia de desaparecimentos, os registros podem ser realizados em qualquer delegacia e não é necessário esperar 24 horas. 

"Não tem esse negócio de esperar 24 horas. Desaparecimento de pessoas tem que ser comunicado imediatamente a unidade policial responsável para que seja feita a investigação. Quem vai saber os requisitos da investigação é o policial treinado. Se um caso acontece no sábado, não posso esperar para a segunda-feira. É preciso agir", reitera que acrescenta que a investigação de desaparecimento segue um protocolo diferenciado. 

"Tem um formulário básico de investigação de desaparecimento. A gente faz algumas perguntas a quem traz a notícia, o que nos leva a saber se foi um desaparecimento voluntário ou de outra forma. O desaparecimento de crianças, adultos, idosos, por exemplo, cada um, segue um protocolo diferente", completa Baretta. 

 

ANGÚSTIA DE FAMILIARES

Há seis anos à frente do DHPP, Baretta demonstra sensibilidade com a dor de familiares e diz que "o sentimento de ter um ente desaparecido beira um crime contra vida".

Delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP (Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com)

"Imagina ter um ente querido desaparecido e não ter onde procurar para dar a notícia! recentemente, conseguimos encontrar uma pessoa que desapareceu em outro estado e foi encontrada aqui. A mãe veio aqui, eles se abraçaram, choraram e esse reecontro foi muito confortante. A investigação de desaparecidos beira o crime contra a vida, porque você está em uma incógnita: Será se a pessoa está viva ou morta? a pessoa que vem atrás de um ente querido vem desesperada procurando um apoio e a gente não tinha no Piauí uma delegacia especializada para isso. Esperamos resolver os casos de desaparecimentos, assim como estamos elucidando os crimes contra a vida, dando uma resposta rápida a sociedade", finaliza Baretta. 

 


Graciane Sousa
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