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Coletivos temem aumento de feminicídios com flexibilização de posse de arma

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Foto: Pixabay

Há uma estreita relação entre a presença de armas em casa e as mortes de mulheres, afirmam os coletivos voltados para a defesa da mulher no país, e o Cidadeverde.com conversou com dois atuantes no Piauí para entender porque muitas mulheres disseram não a uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que foi a flexibilização do registro, posse e comercialização de armas de fogo no país. Os coletivos declaram: "nenhuma mulher a menos". 

Para os apoiadores do então presidente a medida foi uma resposta a uma das suas principais promessas de campanha. A assinatura ocorreu no dia 15 de janeiro. Com o decreto, há quem aposte nessa flexibilização uma "maior sensação de segurança", mas, por outro lado, existem pessoas que temem o aumento do número de mortes violentas no Brasil, principalmente de  mulheres.  

Membro da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, Gabriela Furtado, de 25 anos, inicia a conversa com um dado alarmante: "o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres (conforme a OMS) e o Piauí é o estado brasileiro com o maior índice de feminicídio do país (de acordo com o 11º Anuário de Segurança Pública)".


"Diversas pesquisas apontam que o ambiente doméstico é inseguro para as mulheres, pois é nele onde ocorrem a maior parte das agressões. Com a flexibilização para possa e a maior facilidade para se ter uma arma de fogo em casa, o Decreto intensifica a ameaça à nossas vidas", ressalta Furtado.

Ela ressalta que "a arma de fogo é o segundo meio mais utilizado nos casos de feminicídio, ficando atrás somente das chamadas armas brancas (facas, canivetes etc). Portanto, com o número maior de armar circulando, a vida das mulheres fica diretamente ameaçada". 

"Uma arma de fogo em casa pode facilitar que uma discussão termine em feminicídio. Como foi citado anteriormente, elas são um dos principais instrumentos utilizados na execução de feminicídio – quando há briga, agressão ou quando o homem se sente legitimado a tirar a vida de uma mulher porque as decisões e atitudes dela contrariam a vontade dele, ter uma arma ao alcance pode deixá-lo mais encorajado", argumenta Gabriela, bacharela em Direito e Licenciatura em Letras/Português. 


 Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio levou pautas importantes para discussão no Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: divulgação)


Para a estudante  de História, Brenda Steffani, de 20 anos, do Coletivo Marielle Franco no Piauí, "ser mulher no país em que o feminicídio possui altas taxas já é ameaçador. A maioria dos 'inimigos' estão na casa dessas mulheres, seus parceiros.  Diante dessa conjuntura, a posse de arma só facilita a morte dessas mulheres".

"O nosso medo é que o feminicídio continue a aumentar e o nosso real desejo é que a estruturas machistas, que são várias, e que têm seu ápice na morte seja combatida de forma responsável e efetiva. Uma arma nunca é solução ", diz  Brenda. 

Ela lamenta que, em muitos casos, as mulheres continuam sendo responsabilizadas pelos casos de agressão. A culpabilização da vítima, que sobrevive às agressões físicas, podem causar sérios problemas psicológicos. 

"Acho importante destacar que o machismo é o que segura os feminicídios. É o sentimento de que a mulher é inferior, de que é posse do seu parceiro e, por isso, pode faz o que quiser com ela. E que a violência não é só física, é psicológica. Os homens desde criança são iniciados a serem fortes, tomarem conta da situação, e de usar a violência para isso", acrescenta a estudante.

Brenda reforça que a luta feminista contra o machismo é diária, desde uma piada perjorativa, ao ápice que são as mortes de mulher. "O movimento feminista no mundo de hoje tem uma grande força, movimentos na Argentina pelo aborto, ou mesmo o #elenão no Brasil (campanha contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro) são significativos para mostrar que as mulheres não aceitarão nem um direito a menos, e que viva nos queremos. O movimento feminista só tende a crescer mais e mais". 

A delegada Eugênia Villa, diretora de gestão interna da Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) alertou que os casos de feminicídios acontecem em meio a relações de confiança. Ela ressalta que matar no domingo é um padrão. 


Registro da reunião doColetivo Marielle Franco, no Piauí (Foto: arquivo pessoal)

De 2003 a 2019, o porte e a posse de arma de fogo

A delegada Luana Alves, titular da Delegacia de Feminicídio, explica que a lei 10.826/2003 regula o porte e a posse de armas, e criminaliza quem possui ou porta a arma sem autorização no Brasil.  Essa lei diz que não é proibido possuir ou portar arma, mas exige autorização da Polícia Federal. 

Para regulamentar os requisitos para porte e posse de arma de fogo, em  2004, o presidente da época, Luís Inácio Lula da Silva, assinou o decreto 5.123. Nesse documento, o então presidente disse que todos podem possuir armas, desde que comprovem a efetiva necessidade.  Quem fazia a avaliação desse necessidade era a Polícia Federal. 

Chegando em 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto 5.123/2004 por meio de outro decreto, no dia 15 de janeiro, e detalhou o que era essa efetiva necessidade, antes avaliada pela Polícia Federal. Confira aqui. 

"Que o decreto facilitou a autorização, facilitou. Agora, a Polícia Federal não tem muita margem para decidir já que a necessidade está quase toda descrita no decreto. Essa facilidade também não quer dizer que todas as pessoas terão armas porque a arma é um item caro. Existem umas baratas, mas tem outras de R$ 10 mil".

"(O decreto) não vai garantir que a pessoa tenha arma em casa. Ter uma arma em casa é um mecanismo de proteção contra invasões domiciliares, proteger o patrimônio. No entanto, se essa arma tiver sob poder de uma pessoa agressiva, que já pratica violência dentro de casa, com certeza ela pode potencializar os resultados", argumenta a delegada.


Delegada Luana Alves (Foto: Wilson Filho/Arquivo/Cidadeverde.com)

A delegada ressalta que as mulheres, agora, mas do que nunca precisam cessar a violência o quanto antes. "E os mecanismos são as medidas protetivas, que podem garantir a suspensão da posse e a restrição do porte de arma. Além do que para se ter a autorização da posse a pessoa não pode ter nenhum tipo de maus antecedentes, não pode responder a inquérito policial ou processo".

"Mais do que nunca, tem que ter a conscientização, principalmente das mulheres, de cessar a violência para impedir que esses agressores possam ter armas em casa. No decreto também é proibido que agressores possuam armas. No entanto, a agressão tem que ser manifestada e comunidade as autoridades policiais".  
 

Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com 

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