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O senador Elmano Férrer (Podemos) destacou a necessidade de união de esforços para garantir mais segurança às barragens do país, a fim de evitar novas tragédias como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e Algodões, no Piauí. Em discurso no Plenário do Senado Federal, o parlamentar alertou para os números que demonstram descaso com as barragens, como que apenas 3% são vistoriadas a cada ano.
Segundo o senador Elmano Férrer, o retrato das barragens no Brasil é alarmante. Das 3.543 barragens avaliadas, 723 foram enquadradas como de alto risco e alto potencial de dano associado. No país, existem cerca de 70 mil barragens, mas os órgãos fiscalizadores só conhecem 24 mil e só fizeram avaliação quanto ao risco e potencial de dano de 3.500 barragens. Destas avaliadas, 700 apresentam alto risco de catástrofe.
“Possivelmente devemos ter cerca de 14 mil barragens sob ameaça de rompimento. É um cenário assustador. Dói perceberem que Brumadinho, como Mariana, não foi um caso fortuito. Ambas era tragédias anunciadas, foram resultados da negligência”, disse o senador.
Segundo o senador Elmano Férrer, é necessário unir os poderes para evitar que novas tragédias aconteçam. “A lama de Brumadinho vai meio além das mortes e áreas devastada. A lama invadiu o Poder Executivo, onde agentes públicos constaram falhas de projetos, construção e operação nas barragens. A lama está também no Judiciário, incapaz de incentivos dome punir os culpados. A lama atinge o Congresso Nacional, não fomos capazes de votar projetos que endurece as regras para construção e manutenção de barragens e estabelece punições severas para quem descumprir”, afirmou.
Elmano Férrer ressaltou que no Piauí a situação das barragens não é diferente do restante do país. “Há tempos venho alertando a sociedade e o poder público sobre o descaso histórico a que nossas barragens são condenadas. Fiz viagem expedicionária para observar inloco a situação de nove importantes barragens do Piauí. Dois aspectos saltam aos olhos: a crise hídrica que castiga o sertão, e o abandono das barragens, muitas com graves problemas e sem manutenção ou monitoramento”, ressaltou.
Projeto de Lei
Com a proposta de aumentar o nível de segurança de barragens em todo país, o senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) formalizou o desarquivamento de projeto de Lei, PLS 224/2016, que reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Com isso, a parlamentar espera aumentar o nível de segurança das barragens e evitar novos acidentes. O requerimento estará na pauta no Plenário nesta terça-feira (12).
