O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu ao governador Wellington Dias (PT) que a proposta apresentada por ele para equilíbrio da Previdência será colocada em discussão na Casa, assim que a tramitação do projeto de reforma da Previdência tenha início. O petista apresentou o documento - feito em conjunto com o economista Raul Velloso - durante um almoço em Teresina na tarde desta quinta-feira (14) para Maia e parlamentares da bancada federal do Estado.
O governador sugere idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres e uma contribuição de 35 anos, além da alíquota de 14% para servidor ativo e aposentado/pensionista, com teto abaixo do INSS. Nesta quinta, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro "bateu o martelo" de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 anos de transição.Wellington Dias também pediu o fim da paridade e contribuição de 35 anos para policiais e outros profissionais e um fundo de previdência.
Dias defendeu a criação de um fundo de investimentos que destine o recolhimento de impostos, como o ICMS, e recursos da securitização de dívidas para contas das Previdência nos estados. Wellington Dias afirmou também que a proposta de Reforma da Previdência não pode fazer com que os encargos do déficit previdenciário recaiam sobre os mais pobres.
O governador disse também que Rodrigo Maia tratou “de forma transparente as suas ideias para a proposta e que é importante está tendo esse espaço de diálogo e entendimento”. O gestor ressaltou que há um caminho aberto por parte do Piauí em tratar como prioridade de uma questão e de mudanças que tragam equilíbrio financeiro.
“De um lado, não se pode colocar a carga do déficit da previdência para os mais pobres, estou falando de forma clara, rurais, pessoal do benefício da prestação continuada e isso já estragou muitas reformas lá atrás. Segundo, a abertura para, levando em conta a expectativa de vida, um misto de idade e de contribuição, e ao mesmo tempo, o tempo adequado para a implantação do regime”, ressaltou o governador.
O governador lembrou também que não adianta aprovar a reforma e os salários continuarem atrasando no país, que é preciso buscar uma solução para hoje, mas pensando no futuro. “Também transmiti uma posição que é essencial dos governadores, que temos que dar solução para o futuro, mas temos que juntos ter uma solução para o presente. Não adianta aprovar a reforma e continuarem alguns estados com salário atrasado, ou ter como está previsto 19 estados caminhando para lá na frente atrasar salário", destacou.
Foto: Letícia Santos
A proposta de Wellington Dias para a reforma é “criar um fundo a partir de uma emenda constitucional que coloca duas regras: a possibilidade de carimbar para a previdência, por exemplo o ICMS, e a possibilidade garantir a securitização da dívida ativa. Com essas duas regras, os estados podem captar hoje aquilo que é uma poupança para a reforma prevista para o futuro. E com isso os estados resolveriam a situação do déficit orçamentário para ampliar a capacidade de investimento e crescer receita”.
Idade mínima
De acordo com o gestor, a idade mínima adequada “para o equilíbrio atuarial é a de 65 anos e a contribuição é de 35 anos, mas não há uma regra só, você pode ter, como foi aprovado durante o governo da presidenta Dilma, uma mix, uma soma de idade mais tempo de aposentadoria. Hoje já temos essa regra e com isso, poder estudar qual a regra para as mulheres, que é o que está dentro desse caminho”, disse.
Estavam presentes na reunião a vice-governadora Regina Sousa, o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB), o senador Ciro Nogueira, dentre outros parlamentares do Estado e de outros estados, como o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva e o economista Raul Velloso.
Lyza Freitas e Hérlon Moraes
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