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Prefeitura e MP assinam acordo para formalizar criação do PROCON

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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e o Ministério Público Estadual, assinará um acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (19), a partir das 11h. A assinatura do documento formalizará a criação e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinarão o documento que firmará o interesse de mútua cooperação entre os órgãos envolvidos.

Com o termo assinado o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs. De acordo com o secretário da SEMDEC, Venâncio Cardoso, a solenidade vai marcar o início de um novo trabalho a ser desenvolvido na cidade de Teresina, trabalho este que visa principalmente o conforto do consumidor.

“Em março, o PROCON Municipal deve ser inaugurado e a assinatura deste acordo de cooperação marca a formalização para que os órgãos passem a trabalhar em conjunto. Com isso, cada um vai fornecer sua parcela de contribuição e empenhar-se para que os planos de trabalhos e a função de resolução das demandas individuais sejam cumpridos”, comentou.

Também devem estar presentes na solenidade os representantes da OAB/PI, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública e outros.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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