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Presidente do TJ-PI recebe medalha alusiva aos 410 anos do TJ-BA

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Presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto, e o presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins (Fotos: TJ-PI)

O presidente do Tribunal de Justiça do  Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu a Medalha de Mérito da Magistratura em alusão aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Ao Cidadeverde.com, o desembargador declarou que "foi uma imensa honra participar desse momento histórico da Justiça da Bahia".

Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que o Tribunal de Justiça da Bahia é a mais antiga Corte de Justiça das Américas. Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, recebeu a denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia  somente com a Constituição Federal de 1946. 

O desembargador também destacou a importância dos tribunais trabalharem em parceria e citou, como exemplo positivo, a relação entre o Piauí e a Bahia. 

"A parceria entre tribunais é fundamental para a eficiência do Judiciário brasileiro. Recentemente, por exemplo, o TJ-PI, por meio do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, auxiliou o TJ-BA  no cadastramento de 1.450 processos relativos à execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)”, comentou.

A honraria foi entregue ao presidente do TJ-PI durante o 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que aconteceu entre 14 e 15 de março, em Salvador (BA). Representando Portugal, esteve presente na solenidade o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Antônio Joaquim Piçarra, além da Presidente do STF do Brasil, o Ministro Dias Toffoli.



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Carlienne Carpaso
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