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Piauí cobra liberação de R$ 14 bilhões para Estados e municípios

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Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O governador Wellington Dias ( PT) afirma que há um desequilíbrio na relação entre Estados, municípios e a União. Segundo ele, a União tem medidas legais de cobra os municípios e Estados quando necessário, mas estes ficariam desassistidos para reivindicarem os recursos que tem direito no bolo tributário.
 
Wellington afirma que R$14 bilhões que seriam de direito de Estados e municípios estão retidos pela União.  "A reivindicação dos prefeitos é verdadeira. Essa queixa dos municípios é real. Mas teve algo pior, recursos que não chegaram aos Estados e nem aos municípios. Esse dinheiro ficou retido com a União. Tem uma ação com decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Isso permitiu regularizar em janeiro e fevereiro. Mas há R$14 bilhões que pertencem a Estados e municípios que precisam de devolução", disse.

Com relação à cessão onerosa do gás e petróleo, os recursos serão de 12 bilhões. O governador também defendeu um combate maior a sonegação. 

"Ficou comprovado que a União fez o repasse sobre a forma de estimativa e fez uma aplicação da DRU ( Desvinculação de Receitas da União) ela fez a desvinculação sobre receitas que pertencem aos Estados. Estamos trabalhando para que a Câmara e Senado destravem  as votações de projetos que são importantes para Estados e municípios, como a cessão onerosa de gás e petróleo. São 12 bilhões em razão dessa riqueza e metade para Estados e municípios. Há a lei da securitização que  permite o combate a sonegação. Tudo isso representa mais recursos para Estados e municípios", destacou.

O governador vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em Brasília para pedir o apoio dos deputados para a aprovação das propostas. Essas pautas já estão em discussão desde o ano passado. 

"Os pontos que tratamos com o presidente da Câmara Federal são pontos de pacificar as pautas de interesse. Precisamos gerar mais empregos e isso passa por investimentos. Queremos o Fundo Nacional da Segurança mais robusto. Não é  justo R$ 6 milhões para o Piauí. Vamos trabalhar para garantir uma pauta comum", disse.

Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com 

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