Foto: Thanandro Fabrício/Ascom Sejus
O governador Wellington Dias e o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, receberam, nesta terca-feira (02), no Palácio de Karnak, o juiz Geraldo Lanfredi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita marcou a entrega de um plano executivo do CNJ e da Organização das Nações Unidas (ONU) para o sistema carcerário brasileiro, envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.
Para enfrentar o problema da superlotação e da reincidência no crime, o CNJ propõe ao Piauí um plano de ações conjuntas envolvendo o governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e Conselho de Psicologia. O equilíbrio do sistema piauiense e o diálogo institucional são apontados como fatores para a escolha do Piauí como estado precursor do programa apresentado pelo CNJ.
“Uma integração dos principais atores do sistema de segurança e justiça. Um plano com metas estabelecidas e com o papel definido de cada órgão envolvido. Saio muito animado porque saímos daqui com um plano não só para combater a superlotação, mas para construirmos um sistema mais humano e mais justo”, apontou o governador.
O plano será composto por 18 projetos distribuídos em quatro eixos que envolvem soluções para superlotação, ações socioeducativas, ações de cidadania dentro e fora dos presídios e tecnologia integrada.
Para o secretário da Justiça, a integração entre o poder público é a saída para os desafios da realidade carcerária. "O Estado não só como julgador e encarcerador, mas também incitando políticas públicas", pontuou Daniel Oliveira.
Segundo o juiz, o ministro Dias Toffoli, que coordena as ações, deve visitar o Piauí no início do segundo semestre. “Queremos compartilhar mais qualidade e performance ao sistema prisional e mais segurança à população”, afirmou Lanfredi.
Foto: Thanandro Fabrício/Ascom Sejus
Sistema caro e insatisfatório
O valor médio de um preso no Brasil com gastos de alimentação e hospedagem no sistema chega a R$ 2,2 mil mensais para uma população de aproximadamente 700 mil presos. Os gastos chegariam a cerca R$ 1,4 bilhões por mês. Os dados são de um relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Geraldo Lanfredi, a relação custo benefício do sistema brasileiro não é satisfatória. De acordo com o relatório do CNJ os recursos do sistema penitenciário tem falhado ao permanecerem com o que classificou de “repercussão social negativa”. O descrédito em relação ao sistema carcerário e o aumento da insegurança da população seriam fatores que apontam para esta má gestão de recursos.
A população carcerária brasileira aumentou sete vezes nos últimos 30 anos, segundo o relatório. De acordo com a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, no Piauí o número de presos chega a 5,5 mil o que corresponde a aproximadamente 5% da população carcerária do nordeste.
Da Redação
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