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Parque Rodoviário: uma semana após tragédia, posse de terreno ainda é desconhecida

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Nesta semana, uma comissão foi instituída pela prefeitura para apurar as responsabilidades sobre a tragédia que deixou dois mortos e desabrigados no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, após uma enxurrada na última quinta-feira (04). O principal ponto a ser esclarecido é a posse do terreno onde se formou uma lagoa que rompeu e causou os danos. 

"A comissão foi instituída no último dia 09 com o objetivo de identificar o que realmente aconteceu: de quem é a propriedade, se existiu alguma responsabilidade do proprietário em conservar a propriedade. Preliminarmente, toda propriedade é um direito constitucional, mas existem limites para usufruí-la. O proprietário deve conservar, não deve manter lagoa e se tiver tem que ser drenada, o terreno deve estar limpo", disse Ari Ricardo Ferreira, procurador do município. 

Em entrevista ao Notícia da Manhã, desta sexta-feira (12), ele explica que um levantamento preliminar apontou que a lagoa está em uma área divisa da propriedade da antiga Telepisa, que posteriormente foi privativa pela Oi. 

"O cadastro do município é antigo. Estamos fazendo buscas cartorárias para ver se houve mudança nessa propriedade. Com certeza, a área onde era o clube ainda está no nome da Telepisa nos cadastros municipais. Mas a área onde está a lagoa há uma divergência de limite onde começa e termina a área da Telepisa e esse é o passo inicial dessa comissão", completa Ferreira.

O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 30 dias, podendo ser prorrogado. O grupo é formado por técnicos da prefeitura, da CPRM e Ufpi. 

"Será identificado se ali era realmente uma lagoa, um curso de água, um talvegue [...] quem o proprietário da área e quais responsabilidades que, eventualmente, deixou de cumprir enquanto proprietário onde havia uma lagoa dentro do seu imóvel", finaliza o procurador do município. 


Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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