Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Sete pessoas suspeitas de publicar fake news, ameaças e ofensas contra integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus familiares tiveram suas contas em redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A ordem foi a mesma que deflagrou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta terça (16) contra os investigados em Brasília, São Paulo e Goiás. A ação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Foram apreendidos computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos dos suspeitos.
"Verifica-se a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem", escreveu o ministro, citando que as condutas em apuração podem se enquadrar em artigos do Código Penal e da Lei de Segurança Nacional.
Um dos alvos, o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2018, é apontado por Moraes como suspeito de "postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social, com grande repercussão entre seguidores".
"Em pelo menos uma ocasião", continua o ministro, "o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los".
Outro alvo é o policial civil de Goiás Omar Rocha Fagundes. Nas redes sociais dele, segundo a decisão de Moraes, há publicação de 14 de março deste ano que diz: "O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps".
Em outra publicação, Fagundes escreveu: "O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF".
Os outros cinco investigados são Isabella Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Nadin, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio de Barros. Eles são apontados por publicações como: "Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF".
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o general Chagas atribuiu a medida do Supremo à possibilidade de Toffoli e os seus colegas do tribunal terem cometido irregularidades.
"Não faço crítica à ação em si, mas à atitude defensiva dele, que, para mim, demonstra que está se defendendo para esconder alguma coisa. A melhor defesa é o ataque. Então, resolveu atacar para se defender", declarou.
Nas suas redes sociais, o general de brigada (segundo posto mais alto na hierarquia do Exército) não se limita a fazer comentários críticos ao Supremo. A defesa do regime militar, a crítica à esquerda e até digressões sobre a maior tragédia da história do futebol brasileiro fazem parte de seus comentários nas redes sociais.
"O desempenho da seleção brasileira é o retrato da Copa do Brasil: cara, improvisada e um fracasso diante da realidade", disse ele, em 2014, num artigo para o Clube Militar intitulado "A lição da Alemanha", após a derrota por 7 a 1.
O militar presidiu o Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), entidade que se dedica a defender a atuação dos militares durante a ditadura. Nessa condição, criticou diversas vezes a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e os governos do PT.
Na entrevista à Folha de S.Paulo, Chagas reclamou do que chama de aparelhamento do Supremo pelos governos do PT e os antecessores. "Cada um [governo] botou lá aquele que defendia seus próprios interesses. Conhecimento jurídico, o elevado conhecimento jurídico, foi deixado como segundo critério. O primeiro critério é a identificação ideológica", disse.
Para ele, esse suposto aparelhamento se reflete agora, na conduta do Supremo diante de investigações contra políticos e altas autoridades do país. Procurada, a assessoria do presidente do Supremo informou que não conseguiu localizar Toffoli.
Nas buscas em sua casa em Brasília, os policiais federais foram recebidos pela filha do general e apreenderam o notebook dele. Ele estava em Campinas (SP), onde visitava o neto.
Ao saber da operação, o general ironizou em sua conta no Twitter: "Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente", escreveu.
O general nega ter avançado o sinal ao criticar ministros do Supremo nas redes sociais e em seu blog. "Posso ter sido indelicado, em algum deles [posts], sendo mais incisivo, mas não tem ameaça em hipótese nenhuma. Jamais faria ameaça. Sou totalmente contrário a esse tipo de manifestação."
Ex-comandante do Exército e hoje assessor especial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Eduardo Villas Bôas se disse preocupado com a operação que teve entre os alvos o general Chagas.
"Conheço muito o general Paulo Chagas, é um amigo pessoal meu. Confesso que estou preocupado e vamos acompanhar os desdobramentos disso", afirmou Villas Bôas depois de uma homenagem ao Exército na Câmara.
Ele se disse em alerta com "as restrições que o Paulo Chagas possa estar sofrendo. É um homem de bem".
Fonte: FolhaPress
