Está tramitando, na Assembleia Legislativa do Piauí, o Projeto de Lei que concede ao profissional de Educação Física, que atua como personal trainer, o acesso gratuito às academias de ginásticas, no Piauí. Atualmente, o personal trainer contratado pelo aluno precisa pagar uma taxa ao proprietário do estabelecimento para poder trabalhar nestes espaços.

A categoria festejou, nesta terça-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do deputado Marden Menezes, na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI), Dannis Queiroz, afirma que muitas academias hoje não cobram esta taxa, no entanto as que cobram fazem isso de forma abusiva. "O cliente já paga a mensalidade para usufruir da estrutura da academia e o personal vai oferecer um serviço que a academia não presta, por isso que não deve ser cobrado", justificou.

Ele explica que o Projeto de Lei prevê um contrato que protege tanto o personal como o estabelecimento. "A academia tem que ficar protegida, não é catraca livre, haverá contrato de trabalho com o profissional. A lei vai proteger a ambos, em relação à responsabilidade civil e criminal de ambos. A lei prevê o contrato", disse. 

Para Gleywison Lira, que atua como personal trainer, em Teresina, o projeto de autoria do deputado Marden Menezes é importante para os profissionais que atuam nesta área, e vai ajudar o personal a ter acesso livre às academias. Ele explica que a não cobrança da taxa acaba beneficiando até mesmo quem contrata os serviços de um personal trainer. "Se tivermos acesso livre às academias, não precisamos cobrar valores a mais dos nossos clientes, por conta das taxas cobradas pelas academias, onde o aluno já paga mensalidade, e, em algumas, até mensalidade", afirmou. 

O deputado Marden Menezes explica que lei semelhante a esta já foi aprovada e sancionada no estado vizinho do Maranhão e outros já iniciaram discussões neste sentido. "A matéria já é lei inclusive no Maranhão e ela caminha no sentido de um movimento nacional para coibir os abusos na área do direito do consumidor. Todo o processo será  fiscalizado pelo Conselho Regional de Educação Física, para evitar abusos de ambos os lados", afirmou.

Da Redação
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