A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, no último dia 10, uma ação inédita na Penitenciária Feminina de Teresina. Sob a condução da coordenadora do Sistema Prisional da Instituição, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, será aplicado, até o próximo dia 16, um questionário que tem por objetivo traçar o perfil das encarceradas assistidas pela Defensoria.
No mesmo período, também será realizado atendimento, oportunidade em que serão atualizadas as informações sobre os processos de cada reeducanda. Inicialmente serão atendidas as 60 reeducandas que se encontram em regime provisório, posteriormente as cerca de 50 sentenciadas.
Além da coordenadora do Sistema Prisional, Viviane Setúbal, participou do primeiro dia da ação a defensora pública Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. “Os atendimentos que iremos realizar até o dia 16 de maio têm por objetivo tanto passar as informações processuais em relação aos procedimentos criminais abertos contra as internas da Penitenciária Feminina, como iremos aplicar pela primeira vez um questionário elaborado por uma equipe de Defensores Públicos, que tem por objetivo nos dar o perfil da encarcerada que é assistida da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O resultado dessa pesquisa vai fundamentar nossas ações para o futuro, tanto na área Criminal, como na Cível e de Família", explicou.
A princípio, participam da ação defensores da área criminal Klésia Paiva, que presta assistência aos presos provisórios, realiza atendimento na Penitenciária Feminina e participa das audiências de custódia; Fabrício Márcio Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que atende as presas sentenciadas, irá nos passar as informações sobre elas. "Nesse primeiro momento, vamos realizar atendimento das provisórias, repassar as informações jurídicas e já aplicar o questionário, que tem mais de cem quesitos. É a primeira vez que na Defensoria , na área Criminal, isto está sendo feito e é importante, porque vai embasar ações futuras”, acrescenta Viviane Setúbal.
A defensora Klésia Paiva reafirmou a importância da ação. “O diferencial é que, além da informação processual, elaboramos um questionário para conhecer o perfil da nossa assistida. Quem é essa mulher que está encarcerada? A partir dos dados sobre idade, aptidão de trabalho, o que ela sabe e o que gostaria de fazer, se tem filho, se o crime está relacionado com algum membro da família, se já trabalhou, se tem carteira assinada, poderemos conhecer melhor essa mulher. A partir do momento que temos informações mais concretas sobre o perfil dela, temos como pensar e traçar ações para a real necessidade dessa mulher, saber o que poderemos desenvolver para resgatar e trazer ela de volta para a sociedade. Acho que esse é o grande objetivo dessa ação que estamos realizando neste mês de maio. Outro ponto interessante, que sugerimos e foi acatado pela gestão é que se promova a digitalização dos prontuários das presas, para termos um banco de dados de todas. Esse banco de dados será encaminhado para os defensores que atuam na defesa das nossas assistidas, agilizando essa comunicação e o acesso a documentação que está no presídio. Esse é um ponto importante, além do que formaremos esse banco de dados com as informações”, destacou a defensora.
O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, também destaca a relevância da ação. “Traçar o perfil das mulheres privadas da liberdade permitirá conhecer a realidade de cada assistida pelos defensores públicos, especialmente aqueles que atendem no Sistema Prisional, que poderão desenvolver suas ações com mais propriedade, inclusive cumprindo um papel que também é fundamental dentro da instituição, que é não apenas a defesa em si, mas a busca pela ressocialização das nossas assistidas. É preciso destacar a dedicação dos defensores e defensoras que desenvolveram o questionário que está sendo aplicado, são profissionais vocacionados, interessados em aprimorar cada vez mais o atendimento prestado a cada assistido, no caso as assistidas, que pela situação em que se encontram necessitam desse olhar diferenciado para que possam redirecionar suas vidas como cidadãs”, afirma.
Da redação
[email protected]
