Apesar de contar com a maioria dos deputados ao seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve um ano positivo na Câmara dos Deputados. Na comparação entre o número de propostas enviadas pelo Executivo com as aprovadas no mesmo ano, 2008 foi o pior para o Executivo desde o início do governo petista.
O desempenho só é comparável a 2005, ano do escândalo do mensalão, em que o Congresso permaneceu praticamente paralisado.Dados da secretaria-geral da Câmara mostram que, das 94 propostas enviadas pelo Executivo à Casa em 2008, só 39 foram aprovadas pelo plenário (ou pelas comissões, em caráter conclusivo) -41,5% do total.
Esse índice é próximo ao verificado em 2005 (41,9%), mas bem inferior ao de 2007 (52%).
Os projetos de autoria do governo começam a tramitar necessariamente pela Câmara. Só depois são analisados pelo Senado. Dos 39 projetos de 2008 do Executivo que passaram pela Câmara, apenas 6 foram aprovados posteriormente pelos senadores, em plenário.
Levando-se em conta também os projetos enviados em anos anteriores pelo governo, o Senado votou, no total, 27 projetos de autoria do Executivo. Um deles, o que criou o Sistema Nacional de Viação, estava em discussão desde 2000.
O Senado também rejeitou duas medidas provisórias -de autoria exclusiva do Executivo- e considerou que outras duas não cumpriam os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, além de ter devolvido a que dava isenção a entidades filantrópicas acusadas de irregularidades.
Sobre a produção legislativa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou: "Não foi o ano ideal, mas foi o possível".
Fonte: Folha
